159 resultados encontrados para a. t. s. c. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1703 para apresentar a resposta, contados da juntada aos autos do mandado devidamente cumprido.Concedo os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP) Processo 1020810-17.2016.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.O. - Vistos.Tendo em vis
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 3157 E. G. e C. - Vistos. Junte-se a petição pendente. Cite-se o réu, por mandado, para contestação em 15 dias, sob pena de revelia. Indefiro a gratuidade de justiça, porque o patrimônio descrito na inicial, com os também referidos encargos, desmerece a alegação de pobreza. Recolha-se as custas. Valerá o presente
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1678 Decreto nº 46.655/02, que revogou o Decreto nº 45.937/01, especialmente no que diz respeito ao recolhimento de tributos. Int. - ADV: LUCIENE ALVES DA SILVA (OAB 190047/SP) Processo 005.09.218519-8 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Menezes Herbas - Sandro Torrico Herbas - Vistos. Nomeio a Requerente inv
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 1703 pedido” (inciso III). E o Código, como explica VICENTE GRECO FILHO, “ao exigir a descrição do fato e o fundamento jurídico do pedido, filiou-se à chamada teoria da substanciação quanto à causa de pedir. A decisão julgará procedente, ou não, o pedido, em face de uma situação descrita e como descr
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 2890 Defiro a justiça gratuita ao executado. O exequente já descontou os valores parciais pagos pelo devedor, como se vê da conta agora trazida, havendo, porém, débito em aberto expressivo, visto que os pagamentos parciais são bem inferiores à dívida realmente em aberto. Demais disso, não há cogitar de que o executado t
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1495 Processo 0014051-59.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. E. S. C. - O. C. F. Ciência da certidão negativa do Sr Oficial de Justiça - ADV: RODRIGO SANTOS UNO LIMA (OAB 221768/SP) Processo 0014838-88.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. P. W. - B. B. G. P
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1134 1366 de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos.(fls.34/39). - ADV: WALTER CAMILO DE JULIO (OAB 152247/SP) Processo 0003148-02.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1816 nos autos do processo 0042592.54.2003.Requeiram o que de direito no prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. - ADV: ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), ALEXANDRE ABDIAS DE OLIVEIRA (OAB 154788/SP) Processo 0057618-14.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - I. N. do S. S. -
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 2450 e não sabido, expeça-se edital de citação, bem como diligencie-se junto à DRF e ao BACEN. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0036235-62.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. V. - J. V. R. da S. e outro - Fls. 24: atenda-se a solicitação do ilustre representante do Min
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 551 Int - ADV: SILVIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 262894/SP), ANDREIA LUZIA DE ARAUJO (OAB 140850/SP) Processo 005.09.209169-0 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. T. - S. C. - Designado o dia 16 de novembro de 2010, às 10:00 horas para entrevista psicológica com a o Sr. Marco Antonio. Designado o dia 18 de novembro de 201