Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 22054 juros e multas anteriores à sua inclusão no polo passivo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A exequente apresentou contraminutas ao Id. 3ecf682. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0000311-72.2012.5.15.0116 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: AUTO POSTO SANTOS DUMONT KM 48,5 LTDA VOTO AGRAVADOS: VANUSA APARECIDA LUCIANO DE CAMPOS , AUTO POSTO TERNURA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 832 35 A fundamentação jurídica do Autor reside tão somente na inaplicabilidade da graduação da verba indenizatória conforme o grau de sua invalidez, reclamando apenas o valor máximo disposto no item “b” do art. 3º, da Lei nº 6.194/74. Deste modo, mostra-se razoável e proporcional a indenização estabelecida na decisão agravada. Agravo regimental conhecido e desprovido

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): CONSIGNANTE - GUIOMAR DOMINICHELLI LATARINI - JOSE LUIZ LATARINI - LUIZ LATARINI ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 16447 A7 SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO LTDA. - EPP LUCIANA BONASIO DAL MAS(OAB: 323640/SP) SILVIO PUJOL GRACA(OAB: 146242/SP) DAYSE APARECIDA MARIANO MARINA CAMPOS TAVARES NOVO BALSACHI(OAB: 454339/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KELMA BAIA MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) SELMA BAIA PONCIANO MICHELLE DANTAS DA SILVA(OAB: 322616/SP) MOVEIS PLANEJADOS BENFATTO LTDA - ME SUZANA COMELATO GUZMAN(OAB: 155367/SP) 6005 de cumprimento da ordem contida no V.Acórdão para a realização de perícia (ID ed746c8). É, em síntese, o relatório.

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 132/167 Advogado: Marcelo Cruz de Oliveira (Procurador do Município) Recorrido: Francisco das Chagas de Lima Barbosa Advogado: Clóvis Melo de Araújo Sentença: Jefferson Fernandes da Silva Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES Julgadores: Jésus Rodrigues do Nascimento e Cláudio Roberto Barbosa de Oliveira EMENTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de julho de 2016 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA. RECURSO INOMIN

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região elementos: "a) ação ou omissão do agente; b) culpa do agente; 525 necessidade de prestação de esclarecimentos. c) relação de causalidade; d) dano experimentado pela vítima" (in 'Direito Civil - Responsabilidade Civil - Silvio Rodrigues, volume. 4. Ed. Saraiva, 2ª ed., pág. 14). DISPOSITIVO Nesse diapasão, considero devida ao autor indenização em parcela única de

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 1389 Intimado(s)/Citado(s): Juros e correção monetária na forma da lei. Ressalte-se que o - ECON DISTRIBUICAO S/A termo inicial para o cômputo dos juros é a data de propositura da ação (art. 883 da CLT), devendo a correção monetária ser computada a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL prestação de serviços (Súmula 381 do C

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 22050 AUTO POSTO TERNURA DE TATUI LTDA , RICARDO MIGUEL Conheço do Agravo, eis que preenchidos os requisitos legais de MOISES , LEANDRO GUSTAVO FREIRE GROFF , LAERCIO admissibilidade. PEREIRA , PASADENA PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E S.A. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE TATUÍ Conhecimento de Matérias de Ordem Pública - De início, não há que se falar em conheci

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 849 Assim, conhece-se do agravo de petição, porquanto atendidos os ou seja, o mês da prestação dos serviços, fato gerador do pressupostos legais de admissibilidade. pagamento dos salários, visto que o pagamento do salário no mês subsequente é mera faculdade conferida pelo legislador ao Mérito empregador adimplente, afastando-se, "data venia", o entendimento pr

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1099 fundamentação. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Honorários periciais técnicos a cargo da reclamante, que deverão TRABALHO ser suportados pelo E. TRT da 2ª Região, conforme Fundamentação fundamentação. Honorários periciais médicos a cargo da reclamada, conforme fundamentação. Intime-se as reclamadas para que, em 5 dias, manifestem-se sobre Juros e