Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1796 manifestação, independente de nova conclusão, arquive-se este incidente. Int. - ADV: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP) Processo 0039006-25.2018.8.26.0053/07 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ondina Smania Brandão - Vistos. Indefiro a expedição do Ofício Requisitório po

Diário Oficial ● 06/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33592  67 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2017 RGF - Anexo VI (LRF,art. 55, inciso III, alínea “b”) R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos (a) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 253

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 795 salário, FGTS (8% e 40%) e demais verbas rescisórias; e dar parcial É como voto. provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação os honorários advocatícios recíprocos fixados na decisão integrativa de embargos de declaração. Tudo nos termos do voto do Des. Relator que permanece na redação do acórdão. Ementa aprovada. Resultado obtido com o voto

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 (a) TOTAL DOS RECURSOS 32.607,69 VINCULADOS (I) Receita de Imposto e Transferencia de Imposto Educação Transferências de FUNDEB 60% Transferências de FUNDEB 40% O u t r o s Recursos destinados a Educação Receita de Impostos e de Transferencia de Impostos Saúde O u t r o s Recursos destinados a Saúde Recursos destinados à INSCRIÇÃ S ados e Verific O E M CANC N ã o a d a RESTOS A ELAD Liquidad

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 ÇÃO DOSD A D E D E c i aD A D E D E RECURSOS C A I X A R e s t o s a P a g a r Restos a D e m a i s Financeir C A I X A BRUTA LIQUIDA(ANT Liquidados e Não P a g a r Obrigaçõe a Verificad E S D A Pagos Empenha s n o INSCRIÇÃO dos e Não Financeir a Consórci EM RESTOS Liquidado as o Público A P A G A R s d e D eD o N Ã O Exercícios Exercícios Exercício Anteriores PROCESSAD Anteriores O S D O EXER

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 BRUTA (a) TOTAL DOS RECURSOS 149.653.203 VINCULADO ,97 S (I) Receita de Imposto e Transferencia de Imposto Educação Transferência s d e F U N D E B 60% Transferência s d e F U N D E B 40% O u t r o s Recursos destinados a Educação Receita de Impostos e d e Transferencia de Impostos Saúde O u t r o s Recursos destinados a Saúde Recursos destinados à Assistencia LIQUIDA(A LIQUID Pagar Liquidados

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 787 Relator e Dorival Borges, dar provimento menos amplo ao apelo obreiro, para condenar a reclamada ao pagamento: a) total dos intervalos intrajornadas não usufruídos, consoante enunciado 437 da súmula do TST, com reflexos em RSR, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS (8% e 40%) e demais verbas rescisórias; e dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da con

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle Interno JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 RGF - Anexo 5 (LRF,art. 55, inciso III, alínea "a") R$ 1,00 IDENTIFICA DISPONIBILI OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Insuficiên DISPONIBILI ÇÃO DOS D A D E D E c i aD

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  47 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016 RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”) R$ 1,00 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) TOTAL DOS RECURSOS VINC

Caderno único ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7082 50/53 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 1 de fevereiro de 2022 Riso Duarte B. Filho Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças. Irene Roque dos Anjos Chefe do Controle Interno Maria de Fátima L. da Silva Diretora Geral Stélio Dener de Souza Cruz Defensor Público-Geral RGF - Anexo 05 | Tabela 5.1 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa dos Restos a Pagar Defensoria Pública do Estado de Rorai