Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 442 do contrato de trabalho, com a exclusão de tributos e contribuições obrigatórias, FGTS e respectiva multa por despedida imotivada, adicionais (noturno, periculosidade, insalubridade), prêmios, participação em lucros e/ou resultados (PLR) e verbas em geral de caráter indenizatório (diárias, transporte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1523 447 compromisso a ser assinado em 48 horas. Sem ônus sucumbenciais, já que não houve resistência ao pedido da parte autora. P.R.I.C - ADV: DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP), SUELLY LLIMONA CYRILLO Processo 0700775-09.2012.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. O. R. S. - Diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2255 93: providencie o requerente as cópias solicitadas. Int. Tupi Paulista, 16 de setembro de 2013. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP) Processo 0000174-20.2012.8.26.0024 (024.01.2012.000174) - Procedimento Ordinário - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1351 556 Processo 0701568-45.2012.8.26.0695 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. B. - J. E. F. Certidão Honorario disponivel para impressão - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP) Processo 0701568-45.2012.8.26.0695 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2336 Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Anote-se. 2- Excluo o pedido de alimentos para os filhos, ante a diversidade de partes e ritos. Excluo também o pedido para a mudança do nome do filho, que ser pleiteado em ação própria, no Juízo Cível. 3 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2459 de Processo Civil. Por conta de sua sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. Assim, prossiga a execução nº 692/09, certificando esta decisão. Publique. Registre. Intime. - ADV ARMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 158 Processo 0019576-29.1994.8.26.0506 (752/1994) - Inventário - Inventário e Partilha - E. M. C. - M. A. U. C. - Vistos. Proceder a devolução dos presentes autos NO PRAZO DE 24 HORAS, que se encontram em seu poder além dos prazos legais ou fixados, sob pena de cobrança por meio de oficial de justiça e de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 654 414 trabalhos. Intime-se-o para que apresente a estimativa de honorários, os quais serão suportados pelos executados, a quem cabe o ônus da provar o excesso de execução invocado. Após o depósito dos honorários, deverá o perito nomeado entregar o laudo em 10 dias. As partes poderão indicar assistentes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1162 titularidade, com os respectivos lançamentos fiscais; 4) a certidão negativa da Receita Federal em nome do falecido; 5) a certidão negativa dos tributos sobre os imóveis, se arrolados; 6) o recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 4º, III, § 7º, da Lei 11.608/2003; 7) o recolhimento do ITCMD. Para t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1276 261910/SP) Processo 002.09.204397-8 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - S. G. de M. - J. A. da S. - Fls. 44/45: Mandado de citação positiva; Fls.46: Petição da autora requerendo extinção do feito nos termos do art. 267 VIII CPC; Fls. 49: Ofício Defensoria Pública indicando advogado dativo em favo