94 resultados encontrados para a. v. a. q. - data: 22/08/2025
Página 9 de 10
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1978 Direito Privado - Relator: Roberto Mac Cracken 29.06.06 - V.U. - Voto n.0350)” (grifei). Analisando os extratos acostados aos autos, tem-se que a conta de nº 00671-6 estava zerada no período do plano Collor I, pelo que o pedido, relativamente a tal conta, não procede. Quanto à conta 01618-6, o requerido não demonstrou
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 1959 artigo 177 do Código Civil de 1916 Preliminar rejeitada (Apelação Cível n. 7.087.434-5 - Catanduva - 23ª Câmara de Direito Privado - Relator: Oséas Davi Viana 07.03.07 - V.U. - Voto n.8.290)”. Para o presente caso, tem-se que a prescrição não ocorreu. Assim, passa-se à análise das demais questões de mérito r
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 1970 Impossibilidade de a lei nova atingir ato jurídico perfeito e direito adquirido - Prescrição qüinqüenal rejeitada Prescrição vintenária, também dos juros capitalizáveis mês a mês Honorários advocatícios em percentual, sobre a condenação Recurso do réu não provido, e recurso da autora parcialmente provido
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 2180 prestação acessória isoladamente Aplicação no caso da prescrição vintenária Incidência do artigo 177 do Código Civil de 1916 Preliminar rejeitada (Apelação Cível n. 7.087.434-5 - Catanduva - 23ª Câmara de Direito Privado - Relator: Oséas Davi Viana 07.03.07 - V.U. - Voto n.8.290)”. Para o presente caso,
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1712 Direito Privado 14/12/06 Rel. Paulo Pastore Filho m.v. V. 2149)”. “PRESCRIÇÃO Caderneta de Poupança Plano Bresser Remuneração do mês de junho de 1987 Cobrança de diferença de índice de inflação expurgado Alegação de incidência do artigo 178, § 10º, III, do Código Civil Descabimento Hipótese em que a
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2051 edição do referido plano econômico (abril de 1.990), o Bônus do Tesouro Nacional (BTN), corrigido pelo IPC, foi congelado, sendo que o IPC-IBGE do período foi de 44,80%, espelhando a inflação. Assim, sendo este o índice oficial ditado pelo Governo Federal, o qual, por Lei, era o critério de correção das caderne
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 2174 mereceu - Banco, ora apelante, deixou de creditar os valores de reajuste de poupança, com vencimento em junho de 1987 (Plano Bresser) e janeiro de 1989 (Plano Verão), de acordo com as variações plenas do IPC, aplicando índices diversos daqueles definidos quando da formalização dos depósitos Prejuízos efetivos do d
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 2051 o entendimento jurisprudencial a respeito: “INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Banco Caderneta de poupança Índices aplicados na r. sentença que nenhum reparo mereceu - Banco, ora apelante, deixou de creditar os valores de reajuste de poupança, com vencimento em junho de 1987 (Plano Bresser) e janeiro de 1989 (Plano Verão), de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2282 variações plenas do IPC, aplicando índices diversos daqueles definidos quando da formalização dos depósitos Prejuízos efetivos do depositante - Índices aplicáveis Plano Bresser ( junho de 1987) Índice aplicável é o IPC de 26,06% - Plano Verão (janeiro de 1989) Índice aplicável é o IPC de 42,72% - Plano Co
1 5 .T r a t a n d o - s e d e ô n u s i m p u t á v e l a o r e q u e r e n t e , a u t o r a p r o m o v a o u c o m p r o v e d o c u m e n t a l m e n t e a d a p r o v a . d e t e r m i n o a r e s p e c t i v a j u n t a t e n t a t i v a f r u s t r a d a d e f a z ê - l 1 6 .H a v e n d o d e m o n s t r a ç ã o d e r e c u s a d a s e m p r e s a s n o f o r n e c i m e n t o , o f i c i e - s e o s e n d e r e ç o s c o r r e s p o n d e n t e s , p a r a o e n c a m i n h a m