Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2424 RELAÇÃO Nº 0110/2020 Processo 0006831-18.2020.8.26.0405 (processo principal 4001745-42.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.O.G. - Vistos. 1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 do Código de Processo Civil. 2-Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2719 alienação (art. 880) ou na designação de leilão ou praça. Caso o valor dos bens não exceda a sessenta (60) salários mínimos vigentes na data da avaliação, será dispensada a publicação do edital, não podendo o preço da arrematação ser inferior ao da avaliação.Servirá a presente decisão como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 692 - com esta, no mesmo horário e condições; aniversário do pai, com pai; férias prejudicadas, face a ausência de pernoite. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido do autor o que faço para, confirmando a tutela antecipada, atribuir-lhe a guarda da filha menor A V D A S , por prazo indeterminado. Resta regulamentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2946 484.01.2012.003823-5/000000-000 - nº ordem 941/2012 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - A. V. D. A. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação previdenciária em que não há notícia de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 897 2812 Para tanto, a inventariante deverá fazer a declaração dos bens deixados, de acordo com a nova sistemática para o cálculo do ITCMD, ou seja, por meio do posto fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, onde obterá as guias necessárias; IV - Após, para análise do cálculo e do recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1248 cento) dos rendimentos líquidos dele, a despeito de a exoneração da obrigação alimentar ter ocorrido a partir do ano letivo de 2012. Observo, por outro lado, que o termo inicial da redução dos alimentos de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do executado para 1,5 (um e meio) salário-míni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1731 intime-se o(a) advogado(a) para devolvê-lo em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no artigo 196 do CPC. Decorrido e sem a devolução dos autos, expeça-se o mandado de busca e apreensão. Int. - ADV: SAMIRA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 164280/SP), MARCOS JOSE DOS REIS (OAB 122728/SP) Processo 0020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 1859 S. D. M. X P. S. I. - Fls. 35 - CONCLUSÃO Em 21 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. JÚLIO ALEXANDRE FÉLIX DE FARIA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí. Eu, __________, Escrev, subscrevi. Processo nº 2011.004649-0 Vistos. Corrija-se a grafia do nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1634 providencie o digno(a) patrono(a) dos(a) autores(a), o comparecimento de seus(ua) constituinte na audiência designada. As testemunhas tempestivamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. Dê-se ciência ao representante do Ministério Público e intimem-se. Defiro as prerrogativas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2478 por maioria de votos.” (Lex - 196/ 239). Ementa oficial: “Assistência Judiciária Gratuita - Ônus processual de demonstração de pobreza, estabelecido na Constituição da República - Insuficiência de mera afirmação - Recurso improvido.” “O preceito constitucional emerge claro: “o Estado presta