Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 1122 75mg, SUSTRATE 10mg, PANTOZOL 40mg, CARVEDILOL 12,5mg, LABIRIN 16mg, MONOCARDIL 20mg ou similares genéricos, nas doses prescritas e pelo prazo necessário, nos termos do receituário constante dos autos. O atraso no fornecimento ensejará multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 50.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1626 4º, do Código de Processo Civil), a incidência da multa de 10% (dez por cento) de que trata o “caput” do artigo 475-J, do referido diploma legal, assim como indicar bens a serem penhorados - Recurso não provido. (Agravo de Instrumento n. 1.070.190-0/7 São Paulo - 30ª Câmara de Direito Privado - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1460 218067/SP), MARLUS GAVIOLLI COSTA (OAB 216305/SP), FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), RICARDO SOARES BERGONSO (OAB 164274/SP), MARCOS ANÉSIO D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP), FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE (OAB 164157/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2430 Processo 0003011-06.2006.8.26.0106 (106.01.2006.003011) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Sofisa S/A - Ellen Metalurgica e Cromeaçao Ltda - - Jose Clementino Soares Pacheco - Vistos. Arquive-se a declaração de renda em pasta própria, certificando-se. Após, intime-se o exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2026 FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP) Processo 0219378-31.2009.8.26.0005 (005.09.219378-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. dos S. da S. - C. E. da S. - Vistos. Fls.113/120: Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP) Processo 0346993-10.2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 1571 sobre o descumprimento das referidas cláusulas. É o relatório. D E C I D O. Estabelece a constituição Federal que o casamento civil pode ser dissolvido pelo Divórcio. Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação e, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1344 como os requerentes as custas processuais. 2- Após, ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: BASSIM CHAKUR FILHO (OAB 106309/SP) Processo 0012032-54.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. da S. - L. F. da S. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade, anotando-se. 2- Recolha a advogada a verba referente à cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 556 lei. Ademais, a Administração Pública e seus agentes gozam de presunção de legalidade e veracidade de seus atos, e a medida pleiteada, se concedida a final, não será ineficaz, pois poderá haver cancelamento do débito, eventual compensação etc. Ante o exposto, ausentes os requisitos do art.273 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 758 1160 pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CORREA OAB/SP 229021 142.01.2009.002873-7/000000-000 - nº ordem 1447/2009 - Possessórias em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 516 - Mario Barletta - Certidão retro: manifeste-se inventariante, providenciando o necessário. Int. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP) Processo 4001514-33.2013.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S. V. - A. V. - - S. V. - - E. V. - - W. A. V. - - G. V. - Vistos. Informa