Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 1358 pelo próprio C. Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N.º 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na CERTIDÃO DE JULGAMENTO decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. Certifico que, em sessão ordinári

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região WHARLES CLEITON BONFIM DOS SANTOS ALCIDES RODRIGUES DE SENA NETO(OAB: 29843/PE) A V MONTEIRO BORBA LTDA FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) 4866 Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º da CLT, declara-se que possui natureza jurídica salarial e integram o salário-decontribuição, para efeito de incidências previ

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO REQUERENTES ADVOGADO RENATO SEVERINO DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 49139/PE) A V MONTEIRO BORBA LTDA ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS(OAB: 18631/PE) 2870 WALMAR SOARES CHAVES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000035-95.2021.5.06.0271 REQUERENTES JOSE MARCOS MIRANDA DE FARIAS ADVOGADO RENATO SEVERINO DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 49139/PE) REQUERENTES A V MONTEIRO

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3330 4) transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho 1. A V MONTEIRO BORBA dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do Recorrente(s): LTDA tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao p

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 junto a Caixa Econômica Federal, no prazo de 05 dias. 1558 ALESSANDRO GONCALVES SANTOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) na Titularidade desta Vara, fica(m) o autor, através de seu patrono BELEM, 7 de Maro de 2018. habilitado, intimado(a) para tomar ciência do Despacho de Id ff61be1, e indicar os meios efetivos para o prosseguimento da exec

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ADVOGADO -19, torna-se perfeitamente possível a quaisquer das partes e suas testemunhas, caso desejem, o comparecimento à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho no Fórum Trabalhista de 4093 FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) Intimado(s)/Citado(s): - A V MONTEIRO BORBA LTDA Goiana, para participação na audiência de forma híbrida, ou seja, uma da

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 50 complementação de documentação, pois era ônus da recorrente ter finslucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os apresentado os elementos de prova quando da interposição do encargos processuais”. apelo e formulação do pedido de gratuidade. Também, destaco o disposto na Súmula nº. 463, II, do TST. Desta sorte, em face da ausência de com

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3155 RECLAMANTE ADVOGADO A.G.G.D.A.E.S. JOAO ROBERTO MARTINS CARDOSO(OAB: 37228/PE) Emanuelle de Castro RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO(OAB: 36200/PE) CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MATHIAS RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO(OAB: 36200/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Milena Guedes de Araujo e Silva Intimado(s)/Citado(s): - ZIRALDO PORTINARI DE OLIVEIRA MORAES RECLA

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2948 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei INTIMAÇÃO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Ciência da certidão de Id. 2c33874. documento pode ser acessado no endereço eletrônico TIMBAUBA/PE, 04 de maio de 2022. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abai

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2885 FABIO JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO PAULO ROBERTO DE ANDRADE CARNEIRO(OAB: 14175-D/PE) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6894a4 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar