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a. v. n. a. - Página 6

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135 resultados encontrados para a. v. n. a. - data: 27/08/2025

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TJSP 10/08/2022 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 371 1500109-40.2022.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500109-40.2022.8.26.0560; Assunto

TJSP 05/08/2022 - Pág. 2457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2457 Nº 0008515-93.2021.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Gilmar Aparecido Chagas - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André

TJSP 29/08/2022 - Pág. 2684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2684 Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP) - Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) - 7º Andar Nº 1530654-56.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: W. N. S

TJSP 03/04/2012 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2511 ANTÔNIO BARBOSA e outro - Fls.: 167 a 169 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar Fransérgio Antônio Barbosa, filho de Osmir Barbosa e Maria Batista Barbosa, a uma pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por uma prestaç�

TJSP 26/11/2019 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Apelação Cível Total 2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 379 2 0000114-15.2019.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Ribeirão Pires; 3ª. Vara Judicial; Adoção; 0000114-15.2019.8.26.0505; Destituição de Poder Familiar; Apelante: F. A. B.; Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/SP); Apelado: E.

TJSP 26/11/2019 - Pág. 379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Apelação Cível Total 2 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 379 2 0000114-15.2019.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Ribeirão Pires; 3ª. Vara Judicial; Adoção; 0000114-15.2019.8.26.0505; Destituição de Poder Familiar; Apelante: F. A. B.; Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/SP); Apelado: E.

TJSP 06/08/2009 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 528 2192 R. S. -. R. L. R. S. X A. F. D. A. - Retirar expediente. Decorrido o prazo para retirada, arquivem-se. - ADV ANA LÚCIA ASSAD OAB/SP 172656 224.01.2003.030870-4/000000-000 - nº ordem 1906/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - - D. C. F. M. R. A. C. F. X I. S. D. S. B. - Manifeste

TJAM 25/11/2021 - Pág. 255 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3214 255 ADV: GREYSA MORES FRAGOSO (OAB 12765/AM) - Processo 0642792-94.2021.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Guarda REQUERIDO: Sales Martins Leal - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho / decisão do(a) Juiz(a), fica pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/12/2021 às 11:00h, a ser realizada POR VIDE

TJSP 25/06/2012 - Pág. 2487 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2487 LUZIA PONCE OAB/SP 56719 - ADV DENNER PEREIRA OAB/SP 227881 - ADV EDUARDO CANIZELLA JUNIOR OAB/SP 289992 435.01.2002.002830-3/000000-000 - nº ordem 353/2002 - Usucapião - Usucapião Ordinária - EMILIA DE ALMEIDA X ANTONIO TURCO ORLANDO FILIPPINI E OUTROS - Despacho de fls.1277: “Apresente a requerente nota

TJSP 21/08/2020 - Pág. 107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 107 Foro Regional de São Miguel Paulista; Interessado: Neide Aparecida Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2198382-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo d

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