Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 herdeira Andersa Gomes; e 2) Certidões Negativas de Débitos atualizadas distrital, em relação ao imóvel e ao falecido e Certidão Negativa de Débitos Federais em relação ao extinto, obtidas junto à Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita - www.fazenda.df.gov.br e junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal - www.receita.fazenda.gov.br, respe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1300 Nº 1002363-81.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: M. S. E. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 919 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500119-71.2021.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thales Balbino da Silva; Paciente: Tiago Euripedes Rodrigues Gomes; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 782 1026983-20.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO NEGRÃO; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026983-20.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 911 Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000550-76.2022.8.26.0146; Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 403 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1025419-59.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DIMAS RUBENS FONSECA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3403 OUTRO PODER. 2. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208, I E 211, § 2º, DA CF, 53, V, 54, IV, E 208, I, DO ECA E SÚMULAS 63 E 65 DESTE TRIBUNAL.3. POSIÇÃO PACÍFICA DESTA CORTE E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES A RESPEITO DA QUESTÃO DISCUTIDA NOS AUTOS.4. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. - Advs: Leonardo Aquino Gomes (OAB: 395261/ SP) (Procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 2149 (OAB 300544/SP) Processo 0006828-60.2013.8.26.0453 (045.32.0130.006828) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Araujo Vitor - - Nicholas Araujo Vitor - Valdeci Vitor - Fls. 25: Vistos. G. A. V., N. A. V., representados por sua genitora E. A. V., ajuizaram ação de Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2042 435.01.2002.000665-8/000000-000 - nº ordem 925/2002 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. L. C. X F. F. C. -. R. -. G. M. D. O. - Fls. 167 - Cota retro: defiro. Intime-se o requerido para justificar, comprovadamente, o seu não comparecimento para a realização do exame pericial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 2031 68/69 - É o relatório. DECIDO. O pedido é procedente vez que preenchido o pressuposto exigido pela Lei do Divórcio, ou seja, decorrido o lapso temporal de um ano da separação judicial é permitida a conversão em divórcio. O requerido, citado, concordou com o pedido. Isto posto, considerando tudo o mai