110 resultados encontrados para a. v. p. v. - data: 28/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 832 EUGENIA GOMES DE BRITO AZEVEDO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8044798-23.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A. V. P. V. Advogado: Georgia Hasselman De Abreu Sampaio (OAB:BA31983) Reu: Qual
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 EMBARGADO ADVOGADO 117 NOBERTO AIRES DA SILVA ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) Intimado(s)/Citado(s): - A. V. P. V. K. A. - ALLAN KILDARE VILARIM PIMENTEL NOBRE ALENCAR Fica o reclamado intimado, por seu advogado, para se manifestar, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pelo NOTIFICAÇÃO: reclamante (id. e996318), no prazo de 05 dias. Notificação
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB 186 Assim, considerando o que constou em Ata de Audiência cabe ao advogado cadastrar-se no processo. Nada a deferir quanto a alegação de nulidade da intimação do dia 01/02/2017. Notificação No mais, intime-se o Sr. Perito Técnico para manifestar-se acerca Processo Nº RTOrd-0000321-73.2016.5.13.000
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) 57 compareçam na Secretaria desta Vara,no dia 19/03/2019, às 9:00 horas, o reclamante portando sua Carteira de Trabalho, quando o Intimado(s)/Citado(s): reclamado deverá cumprir a obrigação de fazer consistente em - AEC proceder à devida retificação da data de admissão na CTPS da parte autora, devendo constar o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2131 8036447-66.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Evandro Pereira Rocha Advogado: Erica Naiara Silva De Souza (OAB:BA40036) Reu: Banco Bradescard S.a. Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Reu: Icatu Seguros S/a Advogado: Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB:PR39162-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTSum-0001199-76.2017.5.13.0001 AUTOR JOAO PAULO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 20786/PB) RÉU NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) 120 ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) MERCADINHO VAREJAO POPULAR LTDA. - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU CUSTOS LEGIS
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 212 parcelas tributáveis, no momento em que se tornar disponível o ALEXANDRE ROQUE PINTO crédito da parte reclamante. O cálculo do imposto a ser retido Juiz do Trabalho Substituto Despacho deverá ser feito mês a mês, observando-se os princípios da progressividade e da capacidade contributiva (Constituição Federal, art. 145, § 1º, e art. 153, III, § 2º, I,
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 77 - EZILEIDE FREIRE DE AMORIM CONCLUSÃO Isso posto, ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos formulados pela parte autora, EZILEIDE FREIRE DE AMORIM, contra a parte ré, CITY PARK - LAZER E TURISMO LTDA - ME, para condenar esta ao seguinte: Fica a reclamada notificada, por sua advogada, para os fins previstos em lei, da decisão proferida nesta ação, juntada no id.5c83e9e e planil
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, não cabendo nenhuma iniciativa de ofício por parte deste Juízo (CLT, 791-A, § 4º). 165 - VITORIO PETRUCCI (SÓCIO) Fica o reclamante, por seu advogado, notificado para receber alvará. Notificação Após, arquivem-se estes autos. Processo Nº RTOrd-0091800-70.2013.5.13.0001 Assinatura Processo Nº RTOrd-009
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 567 1190 do Código de Processo Civil), começará a correr da data supra, sendo que se não o fizer presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial, no tocante aos direitos disponíveis. Havendo consenso, o que certamente será o melhor para o menino, cujos relevantes interesses devem ser priorizados, as partes poder�