Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2596 face do PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA . O pedido veio instruído com os documentos necessários. Presentes os requisitos legais ensejadores da concessão da tutela antecipada ora requerida. Com efeito, presente a prova inequívoca da verossimilhança consistente na probabilidade de acolhimento das aleg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1273 Processo 0022400-85.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. A. B. - L. A. B. - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO no prazo de 05 dias em cartório ou pelo site do Tribunal de Justiça - ADV: PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), ANA PAULA DE SOUSA (OAB 293229/SP) Processo 0022662-35.2012.8.26.0002 - Divór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1949 (OAB 41234/SP) Processo 0019422-94.2010.8.26.0006 (006.10.019422-8) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. O. da S. P. - S. da S. P. - Intime-se a requerente, via SEED, para dar regular andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, através de seu advogado, sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1251 além da exclusão de referida inscrição por indevida e da declaração da nulidade do suposto débito, a condenação da empresa ré a título de danos morais, este no valor R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). Citado a empresa ré discorre sobre a ocorrência de transação comercial em nome da autora j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2573 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS BERTAN POLICICI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 530 Willian Teixeira Paulino (OAB 15586/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BATISTELA GUIMARÃES DE ALENCAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA JULIA PONTES DA MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1231/2019 ADV: ALBERTO CARVALHO AGRA NETO - Processo 0000209-85.2014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3764 do disposto no art. 528, § 9º, do NCPC - ( Além das opções previstas no art. 516, parágrafo único, o exequente pode promover o cumprimento da sentença ou decisão que condena ao pagamento de prestação alimentícia no juízo de seu domicílio), de ser admitida a tramitação do presente feito nesta E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2445 MANOEL JORGE LOURENÇO, devendo o Curador comparecer, pessoalmente, a Cartório e assinar o termo de compromisso, vedada a assinatura por procurador, em face da responsabilidade pessoal e intransferível inerente ao cargo. Após, expeça-se certidão em seu favor. 8. O Curador Provisório deverá prestar contas anualmente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 844 FRANCISCO PEÇANHA MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/11/2003, DJ 09/02/2004, p. 139) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO. JULGAMENTO DO RECURSO. PROSSEGUIMENTO. ART. 529 DO CPC. 1. Encontra-se prejudicada a análise de recurso se verificada a ausência de interesse de agir da parte. 2. Haven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 231 Processo 4000100-02.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. M. - P. F. S. B. - Faço vista dos autos, em conformidade com os artigos 326, 327 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comu