Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1679 Nº 0194666-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impette/Pacient: Carlos Roberto Sales Honorato Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO - 5º Andar Nº 0195707-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Victor Martinelli Paladino - Paciente: Johnny Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1062 Nº 0204023-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Fauzer Manzano - Paciente: Rodrigo Gonçalves de Souza - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO R. JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, A FIM DE SEREM EXAMINADAS AS TESES ACERCA DA PROGRESSÃO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1212 1232 ANDERSON DE ASSIS, PAULO HENRIQUE DA SILVA e JOSÉ RICARDO AMORIM, sujeitando-os às obrigações constantes nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal, e impondo-lhes as medidas cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do mesmo diploma legal; e, quanto a LUIS CARLOS GOES DA COSTA, denegaram a ordem. V.U. - Advs: B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 1224 Nº 0003072-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Impetrante: Alanderson Teixeira da Costa Marques - Impetrante: Luiz Carlos Pinto - Paciente: Jose Pisco Junior - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam parcialmente a ordem para converter a prisão preventiva de JOSÉ PISCO JUNIOR em medida cautelar diversa, nas condições do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1274 1359 ESTEVE PRESENTE NA SESSÃO DE JULGAMENTO O DRº. JOSE CARLOS RICARDO. - Advs: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - José Carlos Ricardo (OAB: 216381/SP) - Roberto Carlos M Reboucas de Carvalho (OAB: 146322/ SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0095425-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Paciente: L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1358 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0025183-56.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Cristiano da Conceição Florentino - Magistrado(a) Alexandre Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO QUE DETERMINOU A REGRESSÃO DO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2035 João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0161083-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Victor Nagib Aguiar - Paciente: Alexsandro da Silva Santos - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Doutor Secretário da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) San Juan França - Julgaram prejudic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1400 Nº 0132222-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Alessandra Maria Ezaki - Paciente: Robson Correia Goes - Magistrado(a) Aben-Athar - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A R. DECISÃO IMPUGNADA E DETERMINAR QUE O PACIENTE SEJA SUBMETIDO A EXAME CRIMINOLÓGICO. V.U. - Advs: Alessandra Maria Ezaki (OAB: 22

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1402 Nº 0149583-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: Ulisses Mendonca Cavalcanti - Paciente: Edilson Macedo Nogueira - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0151377-38.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 1242 Nº 0400215-62.2010.8.26.0000 (990.10.400215-0) - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO - Paciente: Danilo Carreira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM SOMENTE PARA O FIM DE AFASTAR A INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E