Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1607 aberto, substituída por duas restritivas de direitos, melhor definidas em sede de execução criminal, mais o pagamento de 18 dias-multa, no valor unitário mínimo, V.U. - Advs: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - Tadeu Teixeira Theodoro (OAB: 273007/SP) - 5º Andar Nº 0147002-28.2010.8.26.0000 (990.10.147002-0) - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1558 a hipótese de descumprimento. V.U. - Advs: Fabio Cesar de Alessio (OAB: 83434/SP) - 7º Andar Nº 0002894-95.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Gonçalves - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1844 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Sergio Fernando Goes Belotto (OAB: 96098/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0006736-98.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Barbosa Camargo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1449 Pedro Gagliardi - Arquivaram o presente feito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, e artigo 18 do Código de Processo Penal. V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0106549-88.2010.8.26.0000 (990.10.106549-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Ataide de Almeida Gonçalves - Apelado: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 1294 ARAÚJO, para reduzir-lhe as penas a cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias multa, alterar o regime prisional para o semi-aberto, e afastar as custas processuais, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1551 Nº 0001704-91.2012.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Apelante: A. de J. T. - Apelante: D. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) San Juan França - Face ao exposto, nega-se provimento ao apelo de A. J. T., dando-se provimento parcial à apelação de D. A. S. para reduzir a pena do crime de tráfico para set

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2586 Nº 2081589-53.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tania Priscila da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2893 Estado de São Paulo - Paciente: Edson Vinicius Peixoto Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4 - Seção 4.2.3 - Foro Central Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leticia Lopes Soares de Souza (OAB: 335709/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2039301-90.2018.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2892 Nº 0094866-25.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Sodre Neves Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2915 mérito do recurso. V.U. - Advs: Sergio Augusto Vandalete (OAB: 134594/SP) - 7º Andar Nº 0031791-14.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: A. F. L. C. - Apelante: C. H. da S