633 resultados encontrados para a. validade da ata - data: 09/08/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI - EDIÇÃO 7296 08/35 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 30/12/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. Procedimento Administrativo n.º 0019686-52.2022.8.23.8000 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 2 de janeiro de 2023 Pregão Eletrônico nº. 04/2022 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem número, Centro, na cidade d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6820 22/74 2.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a contar de sua publicação, não podendo ser prorrogada. 2.2. O Edital do Pregão eletrônico n.º 45/2020 e seus anexos são partes integrantes desta Ata, assim como a proposta vencedora e a ata da sessão pública do Pregão eletrônico, independente de transcrição. 2.3. Integram a Ata, como anexo, a relação das licitantes que aceitarem cotar os bens ou serv
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5646 027/131 Decreto n.º 7.892/2013, observadas, ainda, as demais normas legais aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição eventual de materiais e equipamentos de som, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado de Roraima, de acordo com o Termo de Referência n.º 43/2015 - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.º 0
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 190 e546f78. Em um segundo momento conciliador, ocorrido em 05.12.2017, as partes concordam com proposta de reajuste salarial de 6% apresentada pelo Desembargador Presidente (ID. d097a6a) e é concedido prazo para informarem formalização de acordo com relação às demais cláusulas. 1 - ADMISSIBILIDADE Frustradas as tratativas de conciliação, os autos foram encaminhados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5628 173/247 9. Em seguida, ao fiscal para distribuição da NE e demais providências. Boa Vista, 17 de novembro de 2015. Diretoria - Geral Boa Vista, 18 de novembro de 2015 ELÍZIO FERREIRA DE MELO SECRETÁRIO-GERAL Procedimento Administrativo nº 1887/2015 Origem: Seção de Acompanhamento de Compras Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 045/2015, Lote 4Empresa SIMÕES E SIMÕES LTDA - ME DECISÃO 1
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5693 108/185 SECRETARIA GERAL Procedimento Administrativo nº 1259/2015 Origem: Seção de Acompanhamento de Compras Assunto: Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Lotes 1 empresa J. CASTRO EDA – ME. Diretoria - Geral Boa Vista, 2 de março de 2016 DECISÃO 1. Trata-se do pedido de compras, registrado no sistema ERP sob nº 53/2016, da Ata de Registro de Preços nº 012/2015, Lote1, que tem por objet
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5271 020/102 7. Após, encaminhe-se o procedimento à Secretaria de Orçamento e Finanças para emissão da Nota de Empenho, conforme disciplinado no art. 9º, I, da mesma Portaria. 8. Em seguida, à Secretaria de Gestão Administrativa, para as devidas providências. Diretoria - Geral Boa Vista, 20 de maio de 2014 Boa Vista, 19 de maio de 2014. ELÍZIO FERREIRA DE MELO Secretário-Geral Procedimento Administrativo nº 12016/2013 Origem:
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 882 Anote-se. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato que reputa ilegal da Diretora Regional de Saúde de Barretos pela recusa em fornecer gratuitamente os medicamentos necessários para o tratamento e a manutenção de sua vida. Ante os motivos expostos e a prova documental exibida, é forçoso concluir
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5484 082/221 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1 O resultado da avaliação dos candidatos que se declararam com deficiência, a relação das inscrições preliminares, após recurso, e os locais e horários de realização da Prova Objetiva Seletiva serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados nos sites, www.concursosfcc.com.br e www.tjrr.jus.b, na data provável de 30 de abril de 2015. 5.2 O candidato deve observar todas
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7254 14/84 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 20/10/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Procedimento Administrativo n.º 0011442-37.2022.8.23.8000 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 21 de outubro de 2022 Pregão Eletrônico nº. 53/2022 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com sede na Praça do Centro Cívico, sem número, Centro, na cidade de