Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 CONTRATO Nº 436 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO (48H/A). Valor Total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 05/12/2022 - Vigência:   04/12/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301 Contratado (

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.212 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:0101/0301 Plano Interno: 1050008833C Contratado(a): Renam de Sousa Alves Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 885400 CONTRATO 359 Exercício: 2022 Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Monitor (a) no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208-Turmas 8 e 32 Valor Total: R$ 7.200,00 Data

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO Nº 177 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados no curso de Formação Profissional do Concurso C-208, da disciplina PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PENITENCIÁRIO (80H/A). Valor Total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) Data da Assinatura: 11/11/2022 - Vigência: 10/11/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 Data da Assinatura: 06/12/2022 - Vigência:05/12/2023 Orçamento: Programa de Trabalho:97.101.03.128.15028833; Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:0101/0301 Plano Interno: 1050008833C Contratado(a): Debora Christina Pereira Ribeiro Guerreiro Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 885449 CONTRATO 395 Exercício: 2022 Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de ativid

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 MENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO (32 H/A). Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 05/12/2022 - Vigência: 04/12/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos: 0101/0301 Contratado (a): VALMIR VICENTE BATISTA PEREIRA Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES CONTRATO Nº 336 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnic

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 MENTOS OPERACIONAIS (32H/A). Valor Total: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) Data da Assinatura: 27/10/2022 - Vigência: 26/10/2023 Orçamento: Programa de Trabalho: 97.101.03.128.1502.8833 Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47 Fonte de Recursos:0101/0301 Contratado (a): JULIO CESAR VENCESLAU NERIS Ordenador: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Protocolo: 870853 CONTRATO Nº 94 Exercício: 2022 Objeto: Prestação de serviços técnicos profissio

Diário Oficial ● 01/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N° 304/2022 – CCONV/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 28 de outubro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art.1º- Em substituição as antigas fiscais Luciane Danuza Cunha Leão e Ana Célia Rodrigues das Chagas, designar a servidora MARIVONE DA COSTA FRANCO, matrícula funcional nº 5846994, para

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 877243 PORTARIA N° 310/2022 – GAB/SEAP Belém/PA, 11 de novembro de 2022. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado d

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 714 RECLAMADO ENSEL ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA Intimado(s)/Citado(s): Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, - E. DOS SANTOS - TELECOMUNICACOES - ME após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) ORBRASERV - ORGANIZACAO BRASILEIRA DE EDITAL DE CITAÇÃO SERVICOS LTDA, com endereço incerto e não sabido, para pagar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2970 por volume) - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 0003524-67.2012.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Darcio Rodrigo de Carvalho e outro - MRV Engenharia e Participações Ltda - (Valor total do preparo - R$373,20 + Val