37 resultados encontrados para a. valores indevidamente pagos - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 113 205fab5.Publique-se.". Processo Nº ATSum-0000154-44.2019.5.10.0003 RECLAMANTE LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA JULIANO RICARDO DE ADVOGADO(OAB: 13802/DF) VASCONCELLOS COSTA COUTO RECLAMADO WENDER MARTINS COSTA CELSO DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 20949/DF) Assinado pelo Servidor da 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. B R A S I L I A /
SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027215-44.2018.4.03.6100 AUTOR: TONBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MAURICIO MARQUES DA SILVA - SP351624, JOSE CRISTIANO DA SILVA - SP341032 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata de ação, de procedimento comum, movida por TONBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA em face da UNIÃO FEDERAL para a repetição do indébito relativo a valores indevidamente pagos nos últimos 5 anos a título d
00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003807-86.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.003807-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE VIMUSA AGROPECUARIA LTDA CLAUDIO SCHOWE e outro ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB AUGUSTO LOUREIRO FILHO e outro Banco Central do Brasil ROGERIO EDUARDO FALCIANO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM Banco d
00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003807-86.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.003807-6/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE VIMUSA AGROPECUARIA LTDA CLAUDIO SCHOWE e outro ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL ASABB AUGUSTO LOUREIRO FILHO e outro Banco Central do Brasil ROGERIO EDUARDO FALCIANO e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM Banco d
Conheço do recurso, porque tempestivo e lhe dou parcial provimento. De fato, esclarecido que a autora não pretende ver reconhecido eventual direito de compensação relativo a valores indevidamente pagos a título de PIS e COFINS, o valor da causa realmente não deve ter por parâmetro esse montante (pagamento indevido). No entanto, e considerando que o objeto da ação é o direito ao pagamento das contribuições futuras, com exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, o valor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004620-51.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ANGRA ASSESSORIA E ASSISTENCIA MEDICA EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO MAURO BARRUECO - SP162604 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Diante da concordância manifestada pela União Federal, requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Silente, arquivem-se. Int. SãO PAULO, 18 de abril de 2018. MANDADO
TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará.Transitada em julgado, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.72.00.003011-3/SC EXEQÜENTE : : ADVOGADO : EXECUTADO : ASSISTENTE : HAMILTON JOAO CONCEICAO MARIHILDA TOURINHO CONCEIÇÃO DOUGLAS AMORIM PEREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO NO(S) PROCESSO(S) ABA
Oportunamente o feito será levado a julgamento. São Paulo, 02 de agosto de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010494-79.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010494-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW RAYMOND SIMON GOLDSTEIN (= ou > de 60 anos) FERNANDO DAWCZUK THOMAZ e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO S
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1430 Após, arquive-se. Assinatura PORTO ALEGRE, 25 de Outubro de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Decisão DANIELA MEISTER PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTSum-0020566-04.2018.5.04.0001 AUTOR COMISSARIA PIBERNAT LTDA ADVOGADO MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI(OAB: 57501/RS) ADVOGADO JOANNE GARCIA VELOZO(OAB: 93472/RS) ADVOGADO TIAGO MELO FURQUIM(OA
Oportunamente o feito será levado a julgamento. São Paulo, 02 de agosto de 2012. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00010 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010494-79.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.010494-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW RAYMOND SIMON GOLDSTEIN (= ou > de 60 anos) FERNANDO DAWCZUK THOMAZ e outro Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO S