Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1550 do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de sentença, pretendendo o autor a modificação de decisão anterior. Mantenho a decisão de impedimento por levantamento porque com a preliminar pelo Banco do Brasil todo o valor é incontroverso. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ EDUARDO VIRM

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3407 4 ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: CANDIDO NISVALDO FRANÇA COELHO JUNIOR (OAB A1389/AM) Processo 0600475-24.2022.8.04.4600 - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Alvaro Teixeira de Azevedo - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3407 5 se que as alegações de obscuridade dizem respeito à questão de mérito e não a obscuridades na própria sentença em si. Desta feita, o recurso cabível não são os embargos declaratórios, mas a apelação. Eventual error in judicando não comporta acolhimento através do presente meio recursal. Assim, não acolho os embargos de dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1396 formulada pela Fazenda Estadual. Impõe-se a rejeição dos embargos de declaração. Isto porque, não obstante apresentação de defesa por parte da Executada , o cancelamento da inscrição do débito na dívida ativa, implica em extinção da ação executiva fiscal com fundamento no artigo 26 da LEF. Assim sendo m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3760 réu, ex proprietário do bem, foi notificado para deixar o imóvel, mas quedou-se inerte, não havendo justa causa para a retenção da posse. Assim, presente a probabilidade do direito da autora, sendo evidente o prejuízo na demora. Portanto, defiro a tutela antecipada para determinar a imissão na posse do imóvel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1551 LUIZ EDUARDO VIRMOND LEONE (OAB 294136/SP) Processo 0006159-77.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Oraides da Mota - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de sentença, pretendendo o autor a modificação de decisão anterior. Mantenho a decisão de impedimento

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XV - Edição 3407 8 Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte requerida Amazonas Energia. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas no mérito, não lhes dou acolhimento. Observa-se que as alegações de obscuridade dizem respeito à questão de mérito e não a obscuridades na própria sentença em si. Desta feita, o rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 938 mesma retroagirão à data da interposição da ação (art.202 CC cc art.219, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP) Processo 0026039-89.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adão Nepuceno Brisola e outros Banco do Brasil S/A - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 36 da inicial. Int. - ADV: ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB 330185/SP) Processo 3003390-38.2013.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE DOMINGUES BRENATI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por José Domingues Brenati em face do Ban

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1025 935 art.475-J, os efeitos da mesma retroagirão à data da interposição da ação (art.202 CC cc art.219, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP) Processo 0025843-22.2011.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Arsenio Figueiredo Guimaraes e outros - Ba