Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2806 Processo 1023301-89.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F.I.D.C.M.D.L. - Vistos. Fls.301/302: Diante do esgotamento das tentativas de localização do réu,defiroa citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a parte interessada o necessário, inclusive quanto às cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3059 ficando estes últimos fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, § 3º, inciso I, do CPC). Custas ex lege. Oportunamente, decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público para julgamento da remessa nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2135 dever do juiz a sua verificação, quer as partes a hajam requerido ou mesmo de-ofício, negando homologação ao ato se lhe faltar algum dos requisitos, um só que seja. Ao proceder a esse exame o juiz exerce a atividade jurisdicional tipicamente estatal, caracterizada como jurisdição. É jurisdicional o ato homologat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 4130 recolhimento das custas referente à condução do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. Após, expeça-se mandado a ser cumprido no mesmo endereço. Fica o Oficial de Justiça advertido de que caso não encontre o(a) citando(a), deverá certificar se se trata ou não de condomínio edilício e se o(a) r�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 2001 Processo 1045456-52.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.E.F.N. - A.A.M.I. - Vistos. Considerando a documentação acostada aos autos, fica evidenciada a probabilidade do direito, contudo, devido a natureza do procedimento não se extrai a urgência necessária que justifique