Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 3019 96 da Lei Estadual n° 13.918/2009 (com redação dada pela Lei Estadual 6.384/2009), para conferir interpretação conforme a Constituição Federal, de modo que a taxa de juros aplicável ao montante do imposto ou da multa (crédito tributário) não exceda àquela, incidente na cobrança dos tributos federai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3651 DA SILVA (OAB 314783/SP), ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP) Processo 1004762-20.2020.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.P. - J.A.P. e outro - Ciência da interposição do recurso de apelação para apresentação das contrarrazões de apelação. - ADV: ALEX DE ABREU DOS REIS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 661 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0000271-93.2022.8.26.0533 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - C.A. - Vistos. 1)Defiro à ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se 2)Diante daquilo requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2465 Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB 203786/SP) Processo 1009449-64.2017.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1685 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0000149-70.2021.8.26.0095 (processo principal 1000428-44.2018.8.26.0095) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Ana Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 3335 autos, anotando-se e comunicando-se. P. I. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 160327/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DA SILVA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2020 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2992 Processo 1005338-31.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.G.L. - - R.G.L. - - V.G.L. - R.G.S. - Vistos. Reitere-se a Decisão de fls. 89 a fim de que seja cumprida em sua integralidade. Providencie a Serventia o que necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: ERACILDA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 3142 Processo 1002341-13.2019.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.S.S.G. - - A.P.G.S. - C.R.G. - Ofícios disponíveis nas páginas 120 e 121, para impressão, comprovando-se nos autos, no prazo legal, o seu encaminhamento. - ADV: JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 102 Processo 1000794-97.2018.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.M.B.T.S. - J.T.S. - Vistos. Fls.86 e 90: Oficie-se à OAB local para nomeação de advogado para o requerido, réu preso revel, dando-se ciência ao mesmo, de todo o processado. Observe a serventia o que dispõe as no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4500 Processo 1000839-49.2018.8.26.0140 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.N.S. - V.M.S. - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça de fl. 43, no prazo de 10 (dez) dias, informe o exequente o atual endereço do executado, para fins de prosseguimento do feito. No silêncio, intime-s