Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região correspondente. 5395 proferida nos autos. Em dezembro/2015 o salário base da categoria era R$ 1.186,00 e a SENTENÇA RESOLUTIVA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE trabalhadora tinha direito a 11/12 (pois admitida em 11.02.2015) LIQUIDAÇÃO O recibo de pagamento do 13º salário indica a quitação R$ RELATÓRIO: 1.082,16, portanto, valor inferior aos 11/12 devidos, que n

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 6384 RECLAMANTE SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUST., DER. DE PETROLEO, GAS NAT., BIOCOMBUSTIVEIS E LJS DE CONVENIENCIA DO ESTADO DO PR - SINDICOMBUSTIVEIS/PR PATRICIA KUBASKI DE ARAUJO(OAB: 20813/PR) TATIANA GOMES MAZUCATTO ALMEIDA(OAB: 39295/PR) A.C. DE SOUZA - COMBUSTIVEIS EIRELI - ME JUVENTINO ANTONIO DE MOURA SANTANA(OAB: 37806/PR) LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA Por te

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 104/2010 214/2005 525/2010 502/2010 074/1997 041/1998 239/2005 087/2006 239/2009 233/2005 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1497 228 Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Fazenda do Estado Jose Figueiredo Tarabai – ME Associação dos Produtores Rurais d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mauá, D.S. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000603-68.2017.4.03.6140 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENISE RODRIGUES - SP181374 EXECUTADO: DANILO LUIS ZACARIAS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MANOEL TEIXEIRA MENDES FILHO - SP91002 DESPACHO Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a manifestação do executado, bem como em termos de prosseguimento. Sem prejuízo, fica o patrono

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 911 PODER JUDICIÁRIO - LUSOMAR MARICULTURA LTDA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d090b2 JUSTIÇA DO proferida nos autos. Impugnação aos Cálculos de ID. 32a2a1e oposta por Roberval INTIMAÇÃO Maciel Almeida contra A.C. de Souza Teixeira da Silva & Cia Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5739 - Touca. Neste tópico o apelo é confuso, visto que não se vislumbra na r. - Avental de plástico. sentença recorrida a cominação de multa diária, mormente - Blusão com capuz térmico - com uso coletivo, usando se estivesse relacionado a eventual obrigação de fazer referente a comprovação disponível. de depósitos do FGTS. - Informou: Com relação a

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Fixo o valor de R$ ________ a título dehonorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo Exequente ao I. Patrono do Executado (explicitar qual dos Executados). 13687 LEONARDO PASCHOALAO(OAB: 299663/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PAMELA CRISTINA SANTOS EICHEL Caso o Exequente não seja tributado, deverá constar:Tendo em vista o disposto na Instrução Normativa

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 Processo Nº ATOrd-0011661-22.2019.5.15.0113 AUTOR MARIA ADRIANA CRUZ ADVOGADO ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO(OAB: 229731/SP) RÉU A.C. DE SOUZA SEMI JOIAS 22895 5. Nos mesmos prazos concedidos para apresentação da contestação e da réplica, as partes deverão informar, em petição objetiva, se pretendem produzir outras provas, apontando-as e justificando-as, sob pena de ind

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região De logo, delimite-se, por importante, que a matéria ora trazida para 1138 - ALEXANDRE CAMARA DE SOUZA debate não diz respeito à admissibilidade ou não de honorários advocatícios sucumbenciais, recaindo o cerne da insatisfação da parte recorrente no percentual fixado no Juízo de origem. PODER JUDICIÁRIO Na hipótese, diante da sucumbência configurada nos autos e

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 689 Código Civil de 2002 aos juros de mora. Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º da CLT, acrescido pela Os cálculos de liquidação deverão atender a este comando. Lei n. 10.035/2000, declaro que as parcelas deferidas sublinhadas 12. no dispositivo possuem natureza salarial, excetuando os reflexos PREQUESTIONAMENTO em férias com 1/3 e FGTS + 40%. Fundament