Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1568 INEXISTÊNCIA. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4.º, DA NOVA LEI DE TÓXICOS. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. 1. O pedido de reconhecimento do excesso de prazo para o julgamento da apelação está prejudicado, ante a superveniência da realização do ato reclamado. 2. As instâncias or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2118 Juizado Especial Federal da 3ª Região (Sorocaba/SP) a fl.99 dos autos nº 230/2006-AF em tramite neste Juizo. Ressalvo que apesar de diligencias realizadas pelo Juízo, não foram cadastrados peritos na área de psiquiatria que atuassem neste Município ou outro mais próximo. Dê-se vista a parte autora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1510 os contornos do requisito necessidade, visto que o valor fixado, há onze anos, não fora sequer atualizado, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, majorando a verba alimentar devida pelo pai ao filho menor D.A. DOS S. para 1/3 do salário mínimo vigente no território nacional, hoje R$ 262,67, a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2387 312587/SP) Processo 1002104-84.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.S.A.M. - J.O.S. e outro - VISTOS. Oficie-se a OAB local para que indique um curador aos requeridos. Com a nomeação, deverá o mesmo ser intimado para apresentar a contestação. Int. - ADV: HILDA WERDAN DE ARAUJO (OAB 68979/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1286 Processo 1000639-77.2019.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Amir Antonio Rea Bardela Luiz Ronaldo Esteves - - Orivaldo Perez - Vistos, Fls. 29/30: Defiro a juntada. A seguir, aguarde-se o cumprimento do mandado. Int. - ADV: RAFAEL BRATFICH GOULART (OAB 312667/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1635 para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora, ficando a execução suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 1º do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1382 APARECIDA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 386952/SP) Processo 1013505-26.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.A.S. - W.R.E.O. - Vistos. Não há preliminares a serem analisadas. Assim, sendo as partes legítimas e estando bem representadas, dou o feito por saneado. São questões d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3574 será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: JOAO ADMILSON GARCIA CORACINI (OAB 89739/SP) Processo 0000586-62.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - T.H.B. - Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para absolver o acusado TAFAREL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 109 indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como os requisitos do artigo 41 do CPP. Requisite-se F.A. e certidões criminais que nela constar em relação ao denunciado. Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Cite-se o réu para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2306 Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Carlos Aparecido de Aguiar - NOTA DE CARTÓRIO: Intime-se o Patrono da exequente, para no prazo legal, diligenciar no sentido de providenciar o preenchimento do