Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 957 Processo 0000107-56.2019.8.26.0300 (processo principal 0002659-87.2002.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.C.C. - A.C. - Vistos. Diante do contido na certidão retro, indefiro o pedido de pags. 197. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2387 última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1229 Processo 1013723-20.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.L.C. - A.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 08, concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Presentes os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3524 à expensas de Wladimir (fls. 185). O imóvel será partilhado em sua totalidade, eis que “O espólio é uma universalidade de bens que reúne todos aqueles que integravam o patrimônio do casal, em comum até a data do óbito de um dos cônjuges. Com a morte esse patrimônio assume inteiramente o estado de indivisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 109 indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como os requisitos do artigo 41 do CPP. Requisite-se F.A. e certidões criminais que nela constar em relação ao denunciado. Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Cite-se o réu para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1635 para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, o silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora, ficando a execução suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 1º do Novo Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1879 providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de 3 (três) dias, providencie-se tentativa de penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4451 Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada por P. B. Da R., em seu nome e representando os filhos W. J. B. De C., P. G. De C., e C. N. De C., para fixar a guarda unilateral dos menores à genitora e estabelecer o regime de visitas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1118 natalina. Ainda, desde já, fixo os alimentos provisórios para o caso de trabalho autônomo e desemprego no valor equivalente a 10% (dez por cento) do salário mínimo federal vigente, para cada um dos requeridos. Os alimentos provisórios serão devidos a partir da citação. Remetam-se os autos ao CEJUSC, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1788 Processo 1003927-22.2020.8.26.0077 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Thiago Galvão de Sousa - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, através do qual a impetrante insurge-se contra ato praticado pela Prefeitura Municipal de Birigui/S