Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do NOVO CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defes

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Marcos Valério de Oliveira Junior Leonardo Pessanha Crespo(OAB: RJ126382D) Auto Viação São João Ltda Barbara Ferrari Vieira Dourado(OAB: RJ156770D) Processo: 0001560-04.2013.5.01.0281 - RTOrd Aut: Marcos Valério de Oliveira Junior [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)] Réu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari V

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 presume não ter recursos financeiros suficientes para pagar as 312 particular, indefiro os honorários advocatícios. custas e as despesas processuais (artigo 98 do CPC). Isto porque a assistência judiciária gratuita é um direito DISPOSITIVO constitucionalmente assegurado na Constituição da República (artigo 5º, LXXIV) e, na Justiça do Trabalho é prestada pelas

Poder Executivo ● 14/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2019 Contrato DAF 057.19, (PL Nº 153/2019, DL Dispensa de licitação 066/2019). Contratado: FLORIDA ALIMENTOS LTDA 08.533.147/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar reunião de trabalho para apresentação de resultados no dia 06 de dezembro de 2019, conforme especificado no Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO, respectivos anexos I e II da presente CartaContrato. Valor: R$46.805,00. Prazo de Vigência: 06 meses, contados da

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Nº 5140, DE 23/09/2020 – Atribuir ao 3º Sgt PM Jeferson de Santana Silva, mat. nº 980365-3, a Função Gratificada d

Poder Executivo ● 24/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Autorizar e homologar os procedimentos licitatórios, dispensas, e inexigibilidade de licitações, independentemente do valor, desde que, em conformidade com a Lei nº 8.666 de 1993; IV – Solicitar parecer da Procuradoria Geral do Estado ou consultas ao Tribunal de Contas do Estado; V – Autorizar concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas e viagens, no âmbito da Secretaria de Turi

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2019 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 4, inciso XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final corresponde

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 884/19, de 04 de Novembro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistência Voluntária firmado pelos seguintes contratados: NOME MARPLE TAR

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O pregoeiro torna público, que por razões administrativas fica adiado para as 9:00 horas, do dia 17/01/2020. Início da Disputa do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019, PROCESSO Nº 1722/2019. Entrega de Propostas até 17/01/2020, às 07:00 horas. Recife, 03 de janeiro de 2020. Marcos José Carneiro – Pregoeiro. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ADIAMENT