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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2771 252 conforme o disposto na Lei 6.858 de 24 de novembro de 1980, mediante o recolhimento do ITCMD. Ainda, JULGO EXTINTO ocumprimentodesentença, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. Custas documprimentodesentençapelo Banco executado, bem como a condenação da parte executada aos honorários de sucumbência devido
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1041 bacenjud de abrangência Nacional, devendo a parte recolher os custos necessários. - ADV: WAGNER BARBOSA RODRIGUES (OAB 112862/SP) Processo 1033102-66.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victoria Cristina Alencar da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de C
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1684 sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo. Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e se
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 241 FABIO no polo ativo, já que ele não é signatário do contrato cuja renovação se pretende. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1098 requisitos instituídos na lei 1060/50 e no vigente regramento do CPC no art 98, hão de ser avaliados à luz do que dispões a CF art 5º LXXIV, que determina que a assistência jurídica integral e gratuita é devida aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim sendo, oportunizo à ré, para fi
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2377 deixei de dar cumprimento ao mandado nº 153.2016/007624-8, ao verificar que o valor da guia foi depositado em desacordo ao Art. 1.012 do Provimento CG nº 28/2014, “ ... o valor da cota de ressarcimento é fixado em três (03) UFESPs, correspondente a todas as diligências à prática de cada ato objeto da
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2661 Comprove a parte autora, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa do renajud, caso tenha solicitado a restrição do bem. Após, providencie-se a restrição sobre o veículo (circulação), via RENAJUD, nos termos do artigo 3º, § 9º do Decreto-Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 13.043/14, retirando
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3994 Processo 1004102-57.2019.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Vistos. Com fundamento no art. 292, I, § 1º, do CPC, retifico o valor da causa para R$ 21.094,50, que é o valor total para fins de purgação da mora. Anote-se. Não há interesse público, social ou
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3837 Processo 1002548-63.2014.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ed Aldriwn Canholi dos Santos e outro - MONOCEROS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte vencedora dê início ao cumprimento de sentença. Decorr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3381 as pesquisas de endereços Bacenjud, Infojud e Renajud realizadas as fls. 58/62. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP) Processo 1000636-63.2019.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Recolher em dez dias a diligência do Sr. Oficial no valor de