Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1765 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento/acesso na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1914 o veículo estava regularmente licenciado e em boas condições de uso, sendo que o bem estava assegurado pela requerida “Liberty Seguros” (fls. 14/17). Informou a parte autora que, após o infortúnio, optou por comunicar imediatamente a ré, sendo que esta registrou sinistro como n. 5728627. Relatou qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1828 deferido o pedido de bloqueio de transferência pelo sistema Renajud e a pesquisa de bens pelo sistema Infojud. E, sendo positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da penhora e da avaliação, de eventual bem apontado pelo exequente, com nomeação de depositário. Se infrutífera a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2390 Folhas 211/212: Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3791 RJ), HUGO FILARDI PEREIRA (OAB 120550/RJ), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP) Processo 1010948-46.2021.8.26.0196 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Pedro Jesus Damasceno Bezerra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 813 circunstâncias que a ré, se pudesse, certamente teria evitado. Inexistentes, pois, danos morais a serem indenizados, tratandose apenas de hipótese de não atendimento das expectativas da autora, o que também ocorreu com a ré, que certamente pretendia continuar a operar. E de todo modo, consigne-se, não haveria que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4224 no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e conferir maior efetividade à tutela do direito, sendo prudente aguardar a estabilização do processo, com a efetiva formação da relação processual. III- Inexistindo elementos suf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2460 Processo 1002942-43.2021.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria do Rosário Bueno da Silva Mococa S.a. Produtos Alimentícios e outros - Vistos. Folha(s) 129/134: Tendo em vista que na certidão de fls. 125 constam 3 confrontantes que não foram intimados, por questão de prudência, int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2125 Assim, homologo o acordo a que chegaram as partes, com a exclusão das cláusulas 4., 4.1. e 4.2., por absoluta nulidade. Aguarde-se pelo prazo do acordo, acrescido de 10 dias, para que as partes informem sobre o seu cumprimento. Decorrido o prazo do acordo, diga a parte autora em termos de satisfação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1858 MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP) Processo 1001878-03.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - I.A.C.E.E. - L.L.E. - Vistos. CONCEDO à parte exequente o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento. No silênci