Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1252 seja, a pretensão da parte embargante é a reconsideração da decisão, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3036 VILHENA DE ANDRADE (OAB 249371/SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP), ANTÔNIO HENRIQUE DE ANDRADE (OAB 427696/SP) Processo 1021512-55.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - EUSTÁQUIO PEREIRA DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 697 sim vê-la reformada, não se prestando os embargos de declaração a tal finalidade. Intime-se. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP) Processo 1074640-84.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C.G.M.C. - C.E.F. - Manifestese o Autor/Exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 644 desarrazoado o valor fixado na condenação, impõe-se sua adequação, evitando-se, assim, o injustificado locupletamento da parte vencedora. 3. Recurso especial conhecido em parte e, no ponto, provido para determinar a redução da indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais). (Recurso Especial 667793 / SE - 2004/01256

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3798 S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifestem as partes eventual interesse na realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, devendo, em sua manifestação, caso concorde, informar o endereço eletrônico para o qual será encaminhando o link de acesso à audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 764 3. Recurso especial conhecido em parte e, no ponto, provido para determinar a redução da indenização para R$ 10.000,00 (dez mil reais). (Recurso Especial 667793 / SE - 2004/0125675-6 4ª Turma Relator Ministro Hélio Quaglia Barbosa Julgado aos 12.12.2006 - DJ. 05.02.2007, p. 243). Reconhecida a ocorrência do dano mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1014 do Código de Processo Civil, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação Procedimento Comum Cível ajuizada por Ailton Rosa Abel em face de Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados. Oportunamente, anotese a extinção e arquivem-se. P.I. - ADV: RICARDO VICENTE DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4800 realização de todas as audiências (art. 5°), na forma do Provimento n. 2549/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Há, contudo, a possibilidade de realização de audiência virtual, na forma do Comunicado CG n.284/2020, bem como permissivo do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3256 premissa para a conclusão de que, como concessionária da rodovia, incumbe-lhe fornecer aos usuários pista desimpedida, a toda evidência, de animais, mormente os de grande porte, capazes de ocasionar tamanhos estragos. A presença de cavalos na pista é totalmente injustificada. Não por outro motivo que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3762 (OAB 2049/SP) Processo 0001707-62.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1001511-12.2020.8.26.0197) (processo principal 100151112.2020.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Carlos Rosetti Riva Filho - Roberta Kelli Martins - Vistos. Proceda-se pesquisas junto aos sistemas