Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2643 e valores mobiliários. Caso resulte positivo o Bacenjud, determino: a) seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; b) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2329 Processo 1003389-42.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Geni Cicera dos Anjos Benevides - - José Benevides - Vistos. 1. Com fulcro no artigo 334, § 7º, do CPC, designo o dia 25 de janeiro de 2021, às 13:30 horas, para realização de sessão de conciliação entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 537 serventia para o caso do mandado ser positivo, que também deverá ser encaminhado fisicamente, nos termos do CG 155/2016. Caso necessário, o mandado deverá ser cumprido pelo plantão, ficando autorizado o Oficial de Justiça a efetuar a citação fora do expediente forense, ou em feriados e finais de seman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2464 de urgência requerida, pois a autora não logrou êxito em comprovar a probabilidade de seu direito. Primeiro, ao contrário do que alega a autora, a renovação do contrato após o prazo inicial de 12 meses não é anual, mas sim por tempo indeterminado, nos termos da cláusula 13.2 (fls. 61). No mais, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2229 vinculados à mesma conta, na data da sua suspensão, e, em virtude disso, pede exibição de documento. Ao mesmo tempo, deduz pedidos indenizatório e de obrigação de fazer cujo pressuposto (causa de pedir) é a certeza sobre sua posição jurídica em relação à parte ré. Estabelece o art. 327, § 2º, do CPC que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1760 de escritura pública de compra e venda de imóvel, danos matérias e morais. Sabe-se que ovalor da causa para a ação que visa o cumprimento de ato jurídico, situação que abarca a obrigação de outorga de escritura pública de compra e venda de imóvel, é o valor do ato ou de sua parte controvertida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 646 SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP) Processo 1002914-84.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Adquirentes de Unidades do Loteamento Arujá 5 - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 971 LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MIGUEL DARIO DE OLIVEIRA REIS (OAB 111133/SP) Processo 1001243-26.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Arujazinho IV - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1336 Ltda Me - Vistos. 1. Cite(m)-se, o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida, sob pena de imediata penhora de bens, avaliação, intimação e seguimento da execução, nos termos dos arts. 829 e seguintes do CPC. Efetuada a penhora e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3039 parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicia