Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3345 manteve com o requerido adveio o nascimento do segundo Autor, que se encontra exclusivamente sob sua guarda e necessitando de ajuda do genitor para sustentar o infante. Por derradeiro, requer a procedência do pedido, com a fixação da guarda do menor em seu favor, regulamentar as visitas que serão realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5224 audiência. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Observo que eventual requerimento de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Quanto ao item 1 acima, observo às par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1168 ciência ao exequente do resultado da pesquisa Renajud. Intime-se. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP), MARINA PRAXEDES COCURULLI (OAB 134997/SP) Processo 1035981-85.2020.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2225 Paulo Pastore Filho - j. 18.08.2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Exequente que pleiteia a apreensão da CNH do devedor e o bloqueio de seus cartões de crédito como medidas coercitivas ao pagamento da dívida, com fundamento no art. 139, inciso IV do CPC. Medidas atípicas que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1104 Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se, servindo esta decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2433 54/70), acompanhada de documentos (fls. 71/95), insurgindo-se quanto à aplicação do CDC e da regra da inversão do ônus probatório, porquanto o uso empresário da linha telefônica e serviços a ela atrelados descaracterizariam a relação consumerista, uma vez que o autor não utiliza o serviço como dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 751 Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 33/77: Anoto a habilitação da parte requerida. Ressalto que os prazos processuais e as audiências já se encontram suspensos, nos termos do Provimento CSM nº 2549/2020, devendo ser observado o prazo de suspensão lá informado. Intime-se. - ADV: BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1227 em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP) Processo 1003313-64.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Apac - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3180 de Santana - - Mazza Plast Industria e Comercio Ltda - Vistos. Pág. 94: Considerando-se que não houve o esgotamento dos meios eletrônicos, disponíveis ao Poder Judiciário, para localização de patrimônio da parte executada, não há que se falar em suspensão da execução. Assim, ante o teor da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1501 propósito da inadmissibilidade da complementação de preparo insuficiente, porque o art. 42, § 1º da Lei nº 9.099/95 prevalece sobre o art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil. Entendimento dediversasTurmasRecursaisdesteEstadodeSãoPaulo e da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Espec