Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1333 tornem os autos conclusos. - ADV: JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), BRUNO HENRIQUE TREVIZAN FORTI (OAB 336714/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP) Processo 1022488-26.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Caneleira IV - Quadra 02 - Bl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 990 encontra-se eivado de vício (contradição). Razão assiste-lhe, tendo em vista que a consequência pelo não reconhecimento das custas e despesas processuais no prazo assinalado é aquela prevista no art. 290 do CPC, razão pela qual não pode haver dupla penalidade pelo mesmo fato. Nessa toada, acolho os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1095 promova o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação com fundamento no art. 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY (OAB 341613/SP) Processo 1020277-41.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 754 Alvará Judicial (Comunicado CG nº 257/20), conforme formulário de pg. 230, constando como autorizado ao levantamento a Sociedade de Advogados Castilho Castilho Sociedade de Advogados (CNPJ/MF nº 22.007.154/0001-48. Não há interesse recursal das partes (art. 1.000 do CPC). Certifique-se o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 974 Processo 1019360-22.2022.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iii - Providencie o requerente o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça para expedição de mandado. Prazo: 10 (dez) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 730 (f) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o polo requerente tem condições de exercer outras funções?; (g) Quando se iniciou a doença e/ou incapacidade?; (h) Em caso de se constatar a existência de incapacidade, queira o sr. Perito informar a data provável em que tal incapacidade cessará; (i) t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5659 contrário à alegação dos postulantes, poderá, antes de indeferir os benefícios assinalar prazo para que a parte comprove a necessidade, o que ocorreu no presente caso, conforme fls. 77/120. Ocorre que as partes embora aberta oportunidade para comprovação tal benesse, os autores apenas reuniram os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2492 junto ao Posto Fiscal da Fazenda Estadual, com o respectivo expediente referente ao imposto “causa mortis”, visando o pagamento do tributo ou o reconhecimento de eventual isenção, comprovando-se nos autos a providência tomada. A homologação poderá ocorrer após a Fazenda do Estado homologar a declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2109 declarações para constar que se tratam de direitos dos dois imóveis indicados, ou mesmo, comprove através da juntada de matrícula atualizada do imóvel descrito no “item 1” de fls. 03, que está na propriedade do falecido. Após, expeçam-se termos de doações, intimando-se as partes para comparecer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 795 sentença transitada em julgado, não há falar em recolhimento da taxa final pela satisfação da obrigação. Diante disso, revejo o primeiro parágrafo da decisão de pg. 243, mantendo-se os termos restantes. Publicado o presente despacho, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe (cód. 6161