Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1889 diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Comprovada a mora, defiro a liminar, uma vez que presentes os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2718 incisos II e III, do CPC. Condeno a parte exequente/impugnada ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observada a condição suspensiva do artigo 98 §3º do CPC, em virtude da gratuidade. ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), CAETANO FALCÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3048 da fundamentação e com base no artigo 85, §1º do CPC, a arcar com as custas processuais e aos honorários advocatícios, os últimos fixados em 10% do valor da diferença entre o cálculo apresentado às fls. 75 e o valor devido nos termos da presente decisão. A condenação nas verbas de sucumbência fica c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2208 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PATRICIA ANDRADE VALENTE (OAB 203972/SP) Processo 1008076-74.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FERREIRA SANTOS E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Fl. 247: depreque-se a citação e eventual penhora, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3416 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Nova Odessa, 24 de outubro de 2022. - ADV: SERGIO ROBERTO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 386 contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcelo Capito - Vistos, Diante da comprovação do pagamento do ofício requisitório, conforme extrato às fls.52 e da concordância do exequente em relação ao depósito, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2728 sem prejuízo de nova aplicação de multa, em caso de descumprimento do comando judicial. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) Processo 1003461-53.2018.8.26.0156 (apensado ao processo 1002093-09.2018.8.26.0156) - Embargos à Execução Inexequib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3421 reexame da matéria a luz do contraditório e da ampla defesa. Sendo assim, presentes os requisitos do artigo 300, do Código de Processo, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, para determinar a requerida que, no razoável prazo de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 720 e que a operação é unilateral/fruto de fraude perpetrada por terceiros. Concluiu pugnando pela suspensão do contrato e a suspensão dos descontos efetivados junto ao benefício recebido, bem como, pela retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito. Dessa forma, ante o alegado e, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2868 PROCESSO :1000434-57.2021.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Luíza dos Prazeres ADVOGADO : 384464/SP - Luana Cristina Alves REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000435-42.2021.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ