Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 4166 (OAB 177754/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), MARINA DE CASTRO CORREIA ARAÚJO (OAB 427566/SP) Processo 1011949-53.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Antonio Soares da Silva - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Cumpra-se com brevidade o decidido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3602 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1178 à causa, observados os benefícios da gratuidade judiciária do autor, ora concedido. P.I.C. - ADV: WAGNER SOUZA DA SILVA (OAB 300587/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1021298-96.2020.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Nogueira Prata - Banco do Brasil -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 912 competindo ao juiz pinçar e reunir os fatos e alegações deduzidas nos autos e em várias petições para criar uma petição inicial. Assim, providencie(m) o(a)(s) autor(a)(s)(es) a devida adequação de sua pretensão ao determinado nos autos, sob pena de extinção do processo e consequente arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 912 a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos termos do § 9º do Dec.-Lei 911/69, com as alterações introduzidas pela Lei n. 13.043, de 2014, determ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 4251 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0702442-03.2012.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - WANDERLEY PEDROTTI Providencie o patrono do requerente, o recolhimento das custas para a publicação do edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 544 quanto à distribuição de eventuais dividendos, não há nos autos elementos que permitam concluir que foi realizada em prejuízo da ré. Aguarde-se o julgamento do conflito de competência. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), ANDREZZA HELEODORO COLI (OAB 221814/SP) Processo 1000644-54.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1881 SP) Processo 1012206-74.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Cláudia de Aguiar - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, tornando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1572 VERA LUCIA SCHEGERIN ALVES BEZERRA (OAB 26370/SP) Processo 0000858-10.2017.8.26.0075 (processo principal 0001746-57.2009.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prefeitura Municipal de Bertioga - Vistos. Fls. 227/229: tratando-se de execução promovida contra a Fazenda Pública, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2187 de memoriais. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1013695-94.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Nos termo do requerimento