Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 801 SP) Processo 1002870-16.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - L. G. Legui Jaú Ltda - Me - Transgold Empreendimentos Ltda - - RAÍZEN ENERGIA S/A - Vistos, Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela justificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2028 em termos de prosseguimento, no prazo legal. DEFIRO, ainda, pesquisa pelo sistema Renajud. Restando frutífera a pesquisa de veículos pelo sistema Renajud, determino, desde já, a restrição de transferência e circulação daqueles que forem encontrados, excetuados os casos de alienação fiduciária, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3059 DA COSTA (OAB 92721/MG), FABIANO AURELIO MARTINS (OAB 303176/SP), PATRICIA SILVÉRIO CUNHA CLARO (OAB 374198/SP) Processo 1001311-20.2018.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gileno Queiroz Santos - Vistos. Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória de fls. 50/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1654 Processo 1002637-12.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Associação dos Amigos de Guaratuba - BFBA - Desenvolvimento Imobiliário S/A - Edson Cavallari - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 642 (OAB 220442/SP), GIOVANA PATRICIA PAULINO DE FARIA (OAB 389195/SP) Processo 1001621-08.2022.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Josué Alves - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça face à comprovação documental de sua hipossuficiência econômica (fls. 17/19). Deixo de designar audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 813 o comprovante de sua situação cadastral na Receita Federal, a fim de verificar eventual falência ou dissolução com baixa do CNPJ que permita a habilitação dos sócios por analogia ao art. 687, do CPC. Tratando-se de pessoa física, realize-se pesquisa via INFOSEG a fim de verificar eventual suspensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 694 (OAB 50808/SP) Processo 1003035-69.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Helena da Cruz Vaz Vistos. Fls. 74: anote-se o novo valor atribuído à causa. Diante do documento de fls. 81, mantenho o benefício da gratuidade da Justiça concedido à autora. Após a anotação ora de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1896 inventariante juntar a certidão de testamento como documento do inventário. Determino a suspensão do processo, ficando o inventariante incumbido de juntar a certidão de testamento, em 15 dias após o registro do testamento (art. 618, V, do CPC). Int. - ADV: GABRIEL MAIA DIAS (OAB 449417/SP), FABIANA MAIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 750 Processo 1004188-50.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adriano Maciel de Souza - Janete Martins de Souza - Milton de Santana - - Roberto Ciancheta - Vistos. Fls. 287: expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio celebrado entre DPE/OAB. Após, aguarde-se por 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 813 valor que o autor entende como devido. Tal postulação, em verdade, se atendida, significaria o tolhimento do devido processo legal e da possibilidade de exercício de defesa por parte da requerida, bem como inovaria de maneira irreversível no plano material. Ademais, não há nos autos elementos suficient