Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1456 por fim aos desentendimentos que tem sido frequentes. Tendo em vista que se trata de medida com caráter precário, que pode ser revista a qualquer tempo, considerando que os laços afetivos de criança com a idade do menor mencionado nos autos naturalmente são mais fortes com a mãe, a hipótese é de conceder-lhe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2968 1.4. cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2.OU, no mesmo prazo (15 dias) e sem nova intimação, a parte AUTORA deverá recolher: 2.1. as custas iniciais (TAXA JUDICIÁRIA), nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 11.608, de 29/12/03, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2078 CPC), de modo que verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior.E isto se faz em consideração ao dever do juiz de zelar pela duração r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 106 advertência no mandado de que o não pagamento do montante da condenação será acrescido de multa no valor de 10%, além de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o débito (artigo 523 do CPC). 3- Ofertados eventuais embargos, intime-se a parte requerente para impugnação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1335 carta precatória (RT 699/114, JTA 104/161, mandado de segurança concedido, 128/99, RJ 254/80, Bol. AASP 1.480/102, apud THEOTONIO NEGRÃO et ali, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 44ª ed. atual. e reform., São Paulo: Saraiva, 2012, p. 470) ou por meio de videoconferência ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2583 Processo 0004037-89.2019.8.26.0136 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000083-55.2015.8.26.0498 - Vara Única do Foro da Comarca de Ribeirão Bonito) - WESLEY HENRIQUE CORREA - Ref. aos autos 000008355.2015.8.26.0498 - J. D. Ribeirão Bonito Vistos. Para a audiência de inquirição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1047 absoluta, mas a necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2552 ora, aguarde-se o cumprimento da decisão retro pela Serventia. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 34. Concedo prazo de 30 dias para a juntada da documentação faltante. Na inércia, arquivem-se os autos, independente de novo despacho. Intime(m)-se. - ADV: ÉRICA FABRICIA B ARANTES PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 3645 prejuízo de eventual reapreciação do tema, haja vista tratar-se de matéria de ordem pública. 2) O aspecto controvertido da lide está na utilidade de se designar professor auxiliar para acompanhar o autor, durante a integralidade do período de aulas, como forma de propiciar condições adequadas para desenvol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3373 ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separ