Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3258 de improcedência da ação principal, a operadora poderá postular, em sede de cumprimento de sentença, ressarcimento de tais despesas, a teor do que estabelece o art. 302, I e III, do CPC Decisão reformada - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22765291320218260000 SP 2276529-13.2021.8.26.0000, Relator: Salles R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1041 destinatária final (Teoria Finalista Pura). Porém, é de se analisar a vulnerabilidade do consumidor na relação de consumo intermediário, a qual, comprovada, faz a incidir as normas do CDC (Teoria Finalista Mitigada). Nesse sentido, o STJ já decidiu: “(...) Ao consagrar o critério finalista para interp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6468 julgado. Nada mais requerendo as partes em 10 dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1007770-49.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. Homologo o acordo de fls. 861/86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2466 a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito reais e setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3328 Processo 1000455-93.2022.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Divino Souza Ribeiro BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ante o recolhimento dos honorários periciais, intime-se o perito judicial a dar inicio aos trabalhos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FABIANA PEREIRA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4273 de custas, se houver. 3- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4- Não ocorrendo o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2339 nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se. Publique-se; intimem-se. - ADV: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA (OAB 223038/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), NEUSA MARIA DE SOUZA (OAB 93110/SP) Processo 1007145-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1234 resolução de mérito, para o fim de determinar a exclusão definitiva da anotação desabonadora em nome da parte autora do cadastro de proteção ao crédito, relativamente ao débito discutido nos presentes autos, sem prejuízo de posterior inscrição por conta de eventual inadimplemento doacordo. Ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1370 Vistos. Expeça-se carta precatória para intimação do sr. Perito Judicial. Prazo: 30 dias. Int. Cajuru, 11 de maio de 2020. - ADV: MURILO MOTTA (OAB 375351/SP) Processo 1000068-90.2020.8.26.0111 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Herminia Barrufini - Vistos. Diante da petição de fls. 10 intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2070 operações efetuadas (Bacen-Jud - fls. 54/56, Renajud - fls. 57/63 e Infojud - fls. 64/70), requerendo o quê de direito, bem como tome ciência da operação Serasajud de fls. 72. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP) Processo 0005010-77.2017.8.26.0568 (processo principal 1004562-58.2015.8.26