Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2437 em condição de vulnerabilidade econômica (dentre outros tipos de vulnerabilidade). A vulnerabilidade econômica, nesse sentido, é aferida pela renda familiar mensal, que deve ser igual ou inferior a três salários mínimos nacionais (considerando-se os ganhos brutos auferidos), e, portanto, tal pressuposto também s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2720 SP) Processo 0005214-12.2014.8.26.0218 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P. - VISTOS. 1. Fls. 60: Oficie-se à OAB para nomeação de curador para a parte requerida para apresentar defesa no prazo legal, ficando cumprido o item 5 da decisão de fls. 51/53. 2. Com a nomeação nos autos, cumpram-se as demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1523 JESUS (OAB 265375/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), PATRICIA SHIMA (OAB 125212/RJ), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP) Processo 0005531-72.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005531) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.G.O. e outro - G.E.O. - ORDEM Nº 1320/10 - Autor, manifestar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1773 BARBOSA - Aguarde-se por trinta dias como solicitado. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 258911/SP) Processo 4001787-60.2013.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA APARECIDA BARBOSA - Decorreu o prazo de 30 dias requerido. Diga o autor. - ADV: ANDRE EUGENIO MARCONDES (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 371 as partes, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADAS para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre a avaliação realizada pela equipe técnica judicial(laudo social fls. 117/122 e laudo psicológico fls.138/142). Nada Mais. Itapetininga, 11 de abril de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3195 Medicamentos - Nelia Virginia Thiago Bezerra - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, promovendo o vencedor. Caso o procurador da parte tenha sido nomeado pelo Convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo. Atente-se o patrono que deverá proceder (se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3530 As partes chegaram ao acordo, realizado conforme documento de fls. 38/39. O Ministério Público se manifestou a fl. 53. Esse é o relatório. Decido. Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo e, via de consequência, SUSPENDO o processo, anotando-se no MovJud. Int. - ADV: EDUARDO DIOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 848 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP) Processo 1001463-36.2021.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Elisete Bollis Gimenez Me - 1. Intimem-se os(o) apelados(a), para responderem, dentro do prazo legal. 2. Após, com ou sem resposta, subam os autos ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 905 do réu, ficam desde já deferidas as pesquisas SisbaJud, SerasaJud, Renajud e Siel, devendo o exequente indicar a ordem de preferência, em caso de interesse. Caso negativas todas as diligências, o que deverá ser certificado, tornem conclusos. Int. e dil. Santa Rita do Passa Quatro, 25 de fevereiro de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4091 pelo executado referente ao salário mensal bruto (em torno de R$3.000,00), devem ser mantidos os bloqueios dos valores de R$536,72 (17,9%) às fls. 198/199 e 200/201, pois não ultrapassa o patamar acima mencionado. Após o transito em julgado da presente decisão, defiro o levantamento dos valores bloqueados �