Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2084 são descontados em seu benefício previdenciário montante que supera permissivo da margem consignável. Os documentos carreados aos autos (vide fls. 20) demonstram que há outros contratos pactuados pela autora, os quais não nega a contratação, fato este que, em sede de cognição sumária, não condiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3326 qualidade e complexidade do laudo apresentado, arbitro em R$600,00 os honorários periciais. Requisite-se. Sobre o laudo de fl. 98/123, manifestem-se as partes. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 1006830-04.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emely Beatr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1559 única pena aplicada, venham conclusos para extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da pena (art. 66, II, da LEP), com posterior comunicação ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral para restabelecimento dos direitos políticos do sentenciado (art. 479-A, §2º, das NSCGJ). b- se a multa tiver s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1537 OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1000682-39.2022.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leomar Amaral - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 444 minha promoção para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Promissão, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 30/04/2015, baixo os presentes autos em cartório sem decisão, anotando terem sido envidados os máximos esforços para esgotamento de toda conclusão aberta em meu nome, o que somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 261 apresentada, quedaram-se inertes. O Ministério Público apresenta parecer às fls. 68. Fls. 75/77 o executado apresenta embargos de declaração em relação à decisão de fls. 70, alegando esta foi omissa quanto a impugnação apresentada pelo executado de fls. 36/43, principalmente quanto ao pedido de grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 152 Processo 1001323-35.2015.8.26.0022 - Interdição - Tutela e Curatela - S.M.O.P. - A.C.P. - Vistos. Considerando a cota retro do DD. Representante do Ministério Público, nomeio para o cargo de curadora provisória da requerida, a autora SONIA MARIA DE OLIVEIRA PARLADORE, mediante compromisso. Designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1760 MARQUES DA SILVA (OAB 151415/SP), HEMILTON CARLOS COSTA (OAB 346505/SP) Processo 0001145-09.2015.8.26.0118 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Estela da Silva Companhia de Saneamento Básco do Estado de São Paulo Sabesp - Vistos. As partes são legítimas e estão bem represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6264 decisão inicial, apresentou o exequente, requerimento solicitando a suspensão do processo pelo prazo de 30(trinta) dias, tendo em vista possibilidade de acordo entre as partes. Assim, defiro a suspensão do processo como requerido(30 dias). Decorrido o prazo supra, manifestem-se o exequente e Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 734 O formal de partilha deverá ser confeccionado junto ao Tabelião de Notas, conforme já determinado em Sentença. Para tanto, deverá o patrono encaminhar a senha de fls.93 ao Tabelião. - ADV: EDUARDO CARLOS DE CAMPOS (OAB 329061/SP) Processo 1003249-34.2019.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -