Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2100 BacenJud. Publique-se. - ADV: CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB 237302/SP) Processo 1004154-10.2015.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Felipe Vieira Oliver - Vistos. 1- Defiro justiça gratuita. 2- Venha para os autos certidão de existência ou inexistência de dependentes habili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 21 HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. Expeça-se mandado de averbação do divórcio. Certifiquem-se os honorários do(a) patrono(a) dativo(a), se o caso. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: RENATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3941 juízo, instruída com elementos necessários à apuração do imposto ou da isenção, nos termos do Decreto nº 46.655/2002, comprovando-se nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, cite-se a herdeira Juraci de Oliveira, mediante expedição de carta precatória. Int. - ADV: RAPHAEL ELIAS MAFORT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1529 deverá juntar aos autos o termo de guarda provisória, devidamente assinado, no prazo de 10 (dez) dias. Diante da inexistência de documentos aptos a demonstrarem a renda mensal do genitor, arbitro os alimentos provisórios em favor do(a)(s) filho(a)(s) em 30% do valor do salário mínimo federal, devidos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1804 ser realizada virtualmente, através do Microsoft Teams, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, datado de 06/05/2020. 2Ficam as partes intimadas que o pagamento da remuneração do Conciliador, em cumprimento à Resolução TJSP nº 809/2019, será com base no patamar básico da tabela anexa à Resolução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2565 Processo 1007585-07.2022.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - R.R.A. - - V.V.D.A. - - B.V.A. - Vistos. Fls. 68/70: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Retifique-se o valor atribuído à causa (R$ 4.363,20) junto ao Sistema SAJ/PG-5, certificando-se. Dê-se vista dos autos a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4632 porquanto a obrigação alimentícia dizia respeito tanto à genitora quanto aos dois filhos menores. A petição do executado não foi conhecida pela decisão de fl. 318, diante da intempestividade da manifestação. Contudo, o Tribunal de Justiça proveu agravo de instrumento interposto pelo alimentante (fls. 324/330)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3799 e do seu Advogado para encaminhamento do link de acesso à videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador (com uso de Webcam) ou smartphone (neste caso precisa estar instalado / baixado o aplicativo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1391 autorizada a Secretaria Judicial a expedir o que for necessário. Fica dispensada, também, a intimação da Autarquia para os fins previstos no Art. 535 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora. Nesses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 523 PAN S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Procedimento Comum Cível que Jairo de Souza Reis moveu em face do BANCO PAN S/A para: DECLARAR a nulidade das cláusulas que impõe cobrança de taxa de registro do contrato no valor de R$ 281,66, devendo tal valor ser devolvido de maneira simples, devidamente atua