Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1897 nascimento e casamento; b) cópia dos documentos pessoais (RG; e número de inscrição CPF); c) instrumento de procuração, ou lista com endereços de todos os que deverão ser citados; III - a relação completa e individualizada de todos os bens do espólio, especialmente: a) quanto aos imóveis, certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2808 Processo 1009461-70.2021.8.26.0348 - Interdição - Tutela de Urgência - D.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, com urgência. Sem prejuízo, expeça-se o mandado de constatação já determinado a fls. 86/87. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4587 (OAB 146607/SP) Processo 0000771-95.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EDUARDO WENINGER VIEIRA - Vistos. Fl. 358: Defiro. Providencie a serventia o necessário par a intimação do réu nos termos da manifestação do Ministério Público. - ADV: BRUNO JAVAROTTI MACIEL (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3507 fase, bem como daqueles arbitrados em primeira instância, fica com a exigibilidade suspensa, pois inexiste nos autos prova de que o estado de necessidade não mais existe. (31ª Câmara de Direito Privado, AI 2209681-83.2017.8.26.0000, Rel. Des. Adilson de Araujo, j. 14/11/2017) Portanto, indefiro, por ora, o pleito de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3654 da Justiça Gratuita; anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como razão de decidir, fixo as visitas provisórias da autora à neta aos sábados alternados, retirando-a às 10:00 horas e devolvendo-a às 18:00 horas, no mesmo local. Ademais, diante das especificidades da causa e de modo a adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 20 despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, de forma atualizada, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). Caso o(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2828 SP) Processo 1006775-71.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - C.A.L. - - L.A.P. - - M.A.P. - R.L.P. - Vistos. Defiro o requerimento para determinar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação, postulada pelo requerido (fls. 58) e referendada pelo Ministério Público (fl. 77).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1407 de testamento que tramitou perante o Juízo suscitante Distribuição por dependência à referida ação Constatação feita pelo Juízo suscitante da precedência na tramitação de outra demanda de abertura, registro e cumprimento de testamento do autor da herança junto ao Juízo suscitado, o que impossibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 4165 a juntada da manifestação, ou decorrido o prazo concedido, certifique-se e venham os autos conclusos para decisão. Ciência ao Ministério Público. - ADV: TELBAS KLEBER MANTOVANI JUNIOR (OAB 97352/SP) Processo 0003309-80.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - DAVID DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1703 5.478/68 - Fixação - M.J.B.S. - - A.C.S.F. - Vistos. Fls. 169/170: digam os requeridos, em 10 dias. Após, ainda que no silêncio, ao MP. - ADV: SILVIA REGINA CAPPUCCELLI (OAB 116658/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 141525/SP) Processo 1012685-70.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação