Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2709 o Município de São Paulo da r. Determinação judicial liminar. Assim, COM ABSOLUTA URGÊNCIA, intime-se, pessoalmente, a Fazenda do Estado de São Paulo para comprovar, em quinze dias, a efetivação da matrícula, conforme pedido de fls. 167, sob pena de majoração da multa pecuniária. Int. - ADV: EDUARDO SCOMPARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2623 determino a pesquisa, via BacenJud, para requisitar informações acerca das agências e saldos existentes nas contas bancárias de titularidade do “de cujus”. Fl. 29: traslade-se a petição ao processo nº 1761-69.2015, tornando posteriormente a página sem efeito nestes autos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2830 RELAÇÃO Nº 0222/2014 Processo 0000027-43.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Marineide Mendes Lourenço - - Elisio Alberto de Siqueira - Paulo Sérgio Menegasso - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir mais provas, justificando e especificando-as, e se têm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1782 Processo 0002302-19.2016.8.26.0106 (processo principal 0003434-53.2012.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.H.C.E. - Manifeste-se o exequente no prazo legal acerca do retorno da carta precatória de mandado cumprido negativo conforme certidão do Oficia de Justiça de fls. 49, informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 606 - - ANDREZA MARIA FELIX DE OLIVEIRA - EMERSON CORREA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça às requerentes. Anote-se. Providenciem as requerentes a juntada aos autos: a) dos valores dos veículos para o ano do óbito; b) da certidão negativa de débito federal em nome do autor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3003 ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001113-39.2019.8.26.0411 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valdir Pataro - Aderaldo Gestal e outro MXBR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (EMEX BUSINESS) - - Cerealsafra Cerealista Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2052 da Justiça, com fulcro no artigo 98, do Código de Processo Civil. Anote-se. Intime-se pessoalmente o Executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528, do C.P.C. Fica o Executado, desde já, advertido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2741 que se quer provar com o seu relato, a fim de que seja possível analisar a pertinência da prova e adequar a pauta de audiências de acordo com a quantidade de depoimentos a serem colhidos. 8. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na composição amigável do litígio por meio de transação, tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2980 e 10, do Decreto-Lei 911/69, assim dispõe: “§ 9º Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restrição ap�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4310 - Vistos. Ante os elementos constantes dos autos e o parecer do Ministério Público a fls. 50, que acolho como razões de decidir, INDEFIRO a tutela de urgência, ausentes os requisitos legais, não é caso de conceder, por ora, a tutela antecipada antes do contraditório, já que inexiste comprovação satisfatória com r