Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1863 Processo 1004643-09.2014.8.26.0223 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.O. - Conforme consta da petição inicial a requerente não tem vínculo de parentesco com a criança. Dessa forma, o menor está em situação irregular, pelo que entendo que o presente processo é da competência do Juízo da Infância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2724 Específicas - Messias Rodrigues de Araújo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Sobre os extratos de pagamento de requisições de pequeno valor, manifestem-se as partes. Com ou sem manifestação, tornem conclusos os autos para os fins da Resolução CJF 168/2011. Int. - ADV: AUREA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2130 prejuízo do seu sustento. Com isso, nos termos previstos no artigo 4ª, § 1º da Lei 1060/50, torna-se responsável pela veracidade da informação prestada, sujeitando-se ao pagamento de até o décuplo das custas devidas, caso verificado que possuía condições de suportar as custas processuais, o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 770 Existindo arrolamento em aberto sob nº 0000320-33.2012 em trâmite nesta Vara, o pedido inicial deverá ser formulado naqueles autos. Assim, com fulcro no Art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Julgo, julgo extinta a presente ação de arrolamento formulada por Condomínio Edifício Porangaba. Transitada es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 710 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO APARECIDO MARCHESIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0322/2019 Processo 0000666-90.2019.8.26.0533 (processo principal 1005939-04.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.A.B.N. - Vistos. Recebo a petição de p. 24/29 como emenda à inicial, anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 41 ANA CAROLINA BARCELLOS TERRA (OAB 400816/SP) Processo 0000426-33.2019.8.26.0491 (processo principal 1001895-34.2018.8.26.0491) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.G.S.B. - - M.G.S.B. - *Ciência aos requerentes do teor do oficio de pgs. 36/37. - ADV: MARCELO GOMES DO VALE (OAB 56617/PR), MARCELO GOMES DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2208 o prosseguimento do feito nos termos acima, agindo de má-fé e/ou induzindo o Magistrado a erro, não ficará o pólo processado desguarnecido, já que poderá adotar as medidas legais de responsabilidade contra o pólo ativo (nulidade, multa, indenização etc.). Por tudo, e na esteira do requerimento da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4467 realmente não foi cumprida, pois os alimentos foram fixados na ação de Conversão de Separação Litigiosa e não na ação de Separação Judicial. Dessa forma, considerando que para prosseguimento da ação de exoneração é indispensável o título, com clareza, que fixou os alimentos, mantenho as decisõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1494 CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP) Processo 1008816-82.2021.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.S. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela ilustre advogada, fls. 46, arbitro honorários advocatícios de acordo com o máximo previsto na tabela do conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3268 (OAB 406427/SP) Processo 1001871-48.2021.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Hilda Pereira de Oliveira - - João Marques de Oliveira - - Tereza Neuma de Oliveira Silva - Rosangela Marques Martins da Silva - Rafael Pereira de Oliveira - - Reginaldo Marques da Silva - - Robson Pereira