Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 576 Processo 1000278-67.2015.8.26.0063 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.F.G. - - G.A.G. - Defiro a gratuidade. Anotese. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes as fls. 02/03 e, por consequência, resolvo o mérito extinguindo o processo com fundamento no art. 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 802 Processo 0041556-89.2011.8.26.0068 (068.01.2011.041556) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material João Batista Santiago - - Márcia de Azevedo Santiago - Manifeste-se o autor quanto a nao citação da requerida, tendo em vista ser desconhecida no local. - ADV: ANTONIO ARENA FILHO (OAB 19254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 19 REIS LEMES COUTINHO (OAB 139114/SP) Processo 0000473-16.2019.8.26.0488 (apensado ao processo 1000388-81.2017.8.26.0488) (processo principal 100038881.2017.8.26.0488) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.A.G. - M.L.R.A. - Vistos. Acolho a cota do Ministério Público para determinar que o autor emende a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2503 (OAB 34419/BA), ERONALDO MENEZES LIMA (OAB 40594/BA) Processo 1024159-86.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.C.L.O. - Ciência da devolução da Carta Precatória, fls. 89/115. Manifeste-se o requerente, quanto ao prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: CARLA SANTOS SILVA (OAB 36

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3734 os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: BRUNA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 435678/SP) Processo 1003344-75.2019.8.26.0011 - Tutela Cautelar Antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2223 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1022594-13.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Oferta - H.C.S.O. - - A.S.O. - - E.V.O. - Vistos. Ante a situação de pandemia causada pelo COVID-19, com imposição de isolamento social e grave crise financeira, bem como, atentando para o text

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 468 em que, por se tratarem de sucumbenciais, pertencem ao patrono que oficiou na ação principal, nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.906/94. Logo, não podem ser incluídos no montante condenatório; 7) Não há que se falar em prescrição, na medida em que houve citação válida que a interrompeu até o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1920 189414/SP), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0000659-87.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000659) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia Industria e Comercio de Produtos Agropecuários Ltda - Marcio Cassio Barboza - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2610 para a configuração da hipótese legal em comento. Na mesma esteira, também não vislumbrando nas condutas da exequente qualquer uma das hipóteses legais previstas no artigo 17 do CPC, deixo de condená-la nas penas da litigância de má-fé. Assim, feitas essas considerações, intime-se o executado, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 953 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 1500862-18.2019.8.26.0296 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.C.S.S. - Vistos. Defiro o requerido retro pelo M