Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2378 ser dar, obrigatoriamente, por meio eletrônico (documentos digitalizados) junto ao portal do Tribunal de Justiça (e-saj), com categorização das peças processuais, nos termos da Resolução 551/2011, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição do peticionamento (art. 9º, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 608 empregatício. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como mandado e ofício. Cumpra-se. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Tratando-se de processo eletrônico, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1859 Processo 1051142-15.2021.8.26.0576 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Vistos. Diante do certificado às fls. 38, decorrido o prazo para oferecimento de embargos (CPC, art.701, §2º c.c. art. 702), formou-se, de pleno direito, o títu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3688 P.R.I.C. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1002895-44.2019.8.26.0197 - Interpelação - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laura Rodrigues Evangelista Antonio Moura Andrade - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2861 representante do Ministério Público entendeu desnecessária nova avaliação, e em seu parecer, opinou pela procedência parcial do pedido inicial. É o relatório. DECIDO. A hipótese comporta o julgamento do mérito, visto que se mostra desnecessária a produção de provas em audiência e as partes não requerera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 901 realizada por meio eletrônico, não se admitindo a apresentação de contestação por meio de papel, por se tratar de processo digital. 6. Para o caso de não haver acordo, determino, desde já, a realização de estudo social. Intime-se. - ADV: ROSEMARY LUCIA NOVAIS (OAB 262464/SP) Processo 1008197-62.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 240 e Cidadania). Designo, portanto, audiência de conciliação para o dia 26/09/2017 às 15:10h, junto ao CEJUSC, localizado no prédio do Fórum, Avenida Rui Barbosa, nº 867 - 1º andar - Centro - Fórum de Itanhaém/SP. Não havendo acordo na audiência de conciliação, terá início o prazo para contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2187 (dez) dias. Outrossim, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, via Portal Eletrônico, para ingresso no feito em até 10 (dez) dias. Cópia desta decisão valerá como mandado de intimação à autoridade coatora. Por fim, vistas ao Ministério Público. Intime-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2861 representante do Ministério Público entendeu desnecessária nova avaliação, e em seu parecer, opinou pela procedência parcial do pedido inicial. É o relatório. DECIDO. A hipótese comporta o julgamento do mérito, visto que se mostra desnecessária a produção de provas em audiência e as partes não requerera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1257 SP) Processo 1005788-47.2014.8.26.0079 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.C.C. - A.D.C. - Vistos. Defiro à credora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o devedor para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento do débito R$ 1.086,00 (fl. 02