Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 627 importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor de alimentos a adimplir com as obrigações assumidas”, declarou o relator do habeas corpus em julgamento, ministro Moura Ribeiro, acrescentando que as providências adot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 803 financeiras por meio do sistema Sisbajud, apresente o autor a planilha atualizada do débito, incluindo no cálculo o valor das custas finais (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III), e recolha as custas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019 no prazo de 5dias. Observo que a tentativa de bloqueio por meio do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 712 Teams (somente se for pelo celular); sendo que, caso a parte não disponha de tais equipamentos/itens, necessários para este evento, a audiência de tentativa de conciliação ficará pendente até que seja autorizada novamente a realização de sessão presencial no CEJUSC. Outrossim, de acordo com a NOVA TABE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 803 financeiras por meio do sistema Sisbajud, apresente o autor a planilha atualizada do débito, incluindo no cálculo o valor das custas finais (Lei Estadual nº 11.608/03, art. 4º, III), e recolha as custas previstas no Provimento CSM nº 2.516/2019 no prazo de 5dias. Observo que a tentativa de bloqueio por meio do sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2033 EMILIANO, LULCINÉIA APARECIDA DA SILVA EMILIANO DA SILVEIRA, JOÃO EMILIANO JÚNIOR e JOSIANE APARECIDA EMILIANO levantarem junto ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL o saldo existente na Conta Poupança, pertencente ao de cujus JOÃO EMILIANO, prestando-se as devidas contas no prazo de 30 (trinta) dias. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1686 diretamente ao Oficial de Justiça no ato citatório ou até 05 (cinco) dias antes da realização da audiência. 6)Orientações para participação na audiência: a) Em razão da pademia de Covid-19 e da necessidade de isolamento social, nos termos das normas vigentes supracitadas, a audiência será realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3627 curso do processo, (art. 528, § 7º, CPC), sendo que o cumprimento da pena não afasta o débito alimentar (art. 528, § 5º, CPC). 4. Realizado o pagamento ou apresentada manifestação pelo(s) Executado(s), dê-se vista ao(s) Exequente(s), pelo prazo de 05 (cinco) dias, e, após, ao Ministério Público. Na seq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3626 da justiça gratuita. JULGO, outrossim, EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, esta última verba, porque o caráter consensual faz pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3681 como lançada. Intime-se. - ADV: JESSICA ANTUNES DE ALMEIDA (OAB 338651/SP), MANOILZA BASTOS PEDROSA (OAB 338443/SP) Processo 1015565-05.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - T.S.O. - - J.H.S.O. - Vistos. Ao Ministério Público para apresentação de parecer no prazo legal. Intime-se. - ADV: MARCOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2961 RELAÇÃO Nº 0159/2018 Processo 0000318-18.2017.8.26.0606 (processo principal 0004159-31.2011.8.26.0606) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Eliano Otavio da Silva - INDÚSTRIA TÊXTIL TSUZUKI LTDA. - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - Vistos.Primeiramente, providencie