Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1915 Redistribua-se ao fluxo “família”. - ADV: VÍVOLA ROSSI VIANA (OAB 186297/SP) Processo 1001730-24.2017.8.26.0102 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - D.R.L. - A.F.S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte requerente, posto que assistida por Advogado do Convênio Defensoria

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Bruno Fernando Alves Costa PROMOTOR(A): André Luiz Nova Silva Rafael Matos de Freitas Silvio Abbade Macias ESCRIVÃO(Ã): Walterlon Azevedo Tertulino ANO XVII - EDIÇÃO 5202 090/143 Ação Penal 005 - 0000394-77.2013.8.23.0020 Nº antigo: 0020.13.000394-8 Réu: Pedro Barcelar Reis (...)Por tais razões, com fundamento no art. 5º, LXV, da Constituição Federal, relaxo a prisão de (...)Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 4050 ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Concedo ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do artigo 212, § 2.º, do Código de Processo Civil, averiguando o Sr. Meirinho a possibilidade, se o caso, de realização da citação com hora certa, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2419 ADIs. 4357 e 4425, bem como o Tema 810 de Repercussão Geral; II) Quanto aos juros moratórios, devem ser observados os índices aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, desde a citação,ex vi do artigo 405 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3826 preservação da ordem, deverá o representante legal da criança apresentar ao DRS-XI receita médica semestral, bem como avaliação médica, justificando a necessidade da continuidade do tratamento em questão. Oficie-se à autoridade impetrada, enviando cópia da presente decisão para imediato cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1974 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2015 Processo 0001637-44.2015.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUDEMIR RODRIGUES DA SILVA FILHO - MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - Ficam os interessados cientificados que estes autos passam a tramitar de forma digital e qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 81 trinta dias. Decorrido o prazo, sem nova conclusão, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), MILTON OGEDA VERTEMATI (OAB 205772/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2171 647 data da audiência de instrução e julgamento designada.Requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida.Intime(m)-se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe.Expeça-se precatória para a inqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 3 Carlos da Luz - Manifeste o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP), DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP) QUATA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO PÔRTO VIEIRA BERTOLUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2246 6 P.R.I.C. - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), GABRIEL PELOSI ALVES (OAB 334544/SP) Processo 1001354-84.2016.8.26.0486 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.P. - D.P.F. - Vistos. Fls. 49/51: Recebo como emenda à inicial. Defiro aos Requerentes os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o