Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2928 oportuno, após a instrução do feito. Observo que este não é o momento processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, não sendo possível a absolvição sumária do denunciado, sendo que qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor do (a)(s) den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3128 Vistos. 1. Na (s) defesa (s) prévia (s) apresentada (s) às fls. 76, o (a)(s) defensor (a) (s) protestou (aram) em provar a inocência do (a)(s) réu (ré)(s) no decorrer da instrução criminal. 2. Não vislumbro a presença de nenhuma hipótese de absolvição sumária art. 397 do C.P.P., e em termos de pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3038 CAETANO SIQUEIRA (OAB 244969/SP) Processo 1000292-52.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.G. DE LIMA - ME - Alice Magalhães de Lima - Ante a apresentação dos recibos de pagamento das parcelas acordadas, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LILIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 1301 CARVALHO X CARLOS DE CARVALHO - Fls. 42 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 02/05 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por falecimento de CARLOS DE CARVALHO, atribuindo aos nele contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3416 BENÍCIO (OAB 195470/SP), SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP) Processo 1000677-34.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - A.G. DE LIMA - ME - Célia Regina Custódia Fonseca - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 76. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2638 autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para: 1) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de compensação por danos morais, atualizados monetariamente pela Tabela Prática d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3626 cumprimento de sentença iniciado por ANDRÉ LUIZ RIBEIRO em face do ESTADO DE SÃO PAULO. Aduz, em síntese, que é credor de R$ 1.884,79, além de haver condenação em honorários advocatícios no valor de R$ 282,72. A executada manifestouse a fls. 38/40 discordando dos cálculos em razão de entender ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3452 Especial Cível e Criminal do Foro de Cachoeira Paulista) - Isabel Maria de Oliveira Espíndola - Vistos. Cumpra-se a presente carta precatória, encaminhando informações ao Juízo Deprecante da distribuição e respectivo número. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens e anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3416 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2019 Processo 1000298-59.2018.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3621 testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) Processo 1000147-54.2022.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contrato