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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 366 próprias sua revisão, e não deixar simplesmente de cumpri-la. Acresça-se que a proposta de acordo sugerida pelo devedor não atende aos interesse do credor, pois é criança e necessita da pensão para satisfazer necessidades básicas imediatas. Quanto à debilidade física e condição de saúde, nada aprese
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 320 que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.” (grifo meu). “É absoluta a competência funcional estabelecida no art. 575, II, do CPC, devendo a execução ser processada no juízo em que decidida a causa no primeiro grau de jurisdição” (STJ 4.ª T., REsp 538.227, Rel. Min. Fernando Gonçalv
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2141 se o requerido para efetuar o pagamento à genitora das requerentes, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta junto ao BANCO BRADESCO, AGÊNCIA 2235, CONTA CORRENTE n.º 22042-6, servindo o comprovante de depósito bancário como prova da quitação. Caso o requerido encontre-se empregado, no
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1921 Cerqueira Cesar-SP, Servente, pai Wilson Ribeiro da Silva, mãe Maria Aparecida Ribeiro da Silva Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 05 de novembro de 2015 - ADV: MURILLO DIAS MORALLI (OAB 307775/SP), ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4900 sua conta. Int.(DP) - ADV: PAULA RENATA BARBOSA ALBORGUETTI (OAB 438017/SP) Processo 0003433-05.2021.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.G. - Providencie o requerido a juntada de cópia de seus documentos pessoais. - ADV: ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB 450959/SP) Processo 0003498-68.2019.8
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 320 que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.” (grifo meu). “É absoluta a competência funcional estabelecida no art. 575, II, do CPC, devendo a execução ser processada no juízo em que decidida a causa no primeiro grau de jurisdição” (STJ 4.ª T., REsp 538.227, Rel. Min. Fernando Gonçalv
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3785 (OAB 94077/PR), INES RAQUEL ENTREPORTES (OAB 151854/SP) Processo 1018944-52.2022.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.R. - Vistos. Fls. 36/37: Acolho como emenda à inicial Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. Seguindo o parecer ministerial retro, adotado também como raz