Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2562 bem como a lavratura de termo de Doação com Reserva de Usufruto, devendo ser assinado pelos herdeiros donatários ou seu procurador com poderes específicos. Int. - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP) Processo 1000562-72.2015.8.26.0646 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1065 SP) Processo 0001297-48.2007.8.26.0341 (341.01.2007.001297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Espólio de José de Souza Andrade - Banco do Brasil Sa - Vistos. Não procede o requerimento formulado pelo executado as fls. 287/288, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2226 qual deverá ser advertido que a prisão não o exonera do pagamento da pensão. Expeça-se mandado de prisão com validade de 2 anos. Vencido o prazo da prisão o executado deverá ser posto em liberdade independente da expedição do Alvará de Soltura, nos termos do Provimento 15/2010. Intime-se - ADV: LEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 298 ABASTECIMENTO - CONAB - “Dá-se ciência às procuradoras da terceira interessada (Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB), da disponibilização dos autos pelo prazo de 30 dias” - ADV: CARLA TOLOI PEREIRA CASTANHA (OAB 351817/SP), RENATA DE MORAES VICENTE CAMARGO (OAB 166924/SP) Processo 0040976-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3937 prevê que “é garantido o direito de herança” (art. 5º, XXX). Interpretação diversa levaria a situações injustas e ilegais, como aconteceria, por exemplo, no caso da existência de apenas dois filhos, sendo um deles menor e, portanto, habilitado como dependente, que receberia com exclusividade saldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 457 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0008004-62.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1000429-20.2017.8.26.0271) (processo principal 100042920.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Seguro - S.A.C.S.S. - Fls. 162: Documento(s) disponível(i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3421 847 do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 774). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2267 Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.L. e outro - Decorreu o prazo legal, sem a manifestação nos autos. Digam os interessados sobre o prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA (OAB 146893/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 608 Processo 0010052-09.2010.8.26.0292 (292.01.2010.010052) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - M.L.S. - CERTIFICO e dou fé, nos termos do artigo 162, § 4º do CPC, que os autos foram desarquivados e se encontram com vista para a Dra. MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1307 a fls. 115, cobrando-a, se necessário. Sendo negativa, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte interessada, conforme pedido de fls. 118. Intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ PAULO DA SILVA MANTOVANI (OAB 169630/SP), LUCAS DE CARVALHO CAMARGO (OAB 282642/SP), THIAGO MANFIO ARCURI (OAB 253765/SP)