Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4427 - Fixação - F.C.F. - Vistos Diante da consulta realizada às fls. 109, inexistindo notícia de que o executado seja acometido de doença crônica, a prisão deve ser realizada sob o regime ordinário, não sendo caso de conversão à prisão domiciliar. A presente decisão serve como ofício. Int. - ADV: ANTONIO GÉRS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3115 Processo 0002048-04.2018.8.26.0453 (processo principal 0008984-31.2007.8.26.0453) - Cumprimento de sentença Revisão - F.S.F. - - L.S.F. - Vistos.Aguarde-se manifestação da parte exequente por 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte exequente, intime-se-a para dar regular andamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3247 de Processo Civil). De fato, a jurisprudência acerca do tema assentou que “(...) a homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao imposto sobre transmissão ou à ratificação dos valores pelo Fisco estadual; somente após o trânsito em julgado da sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1497 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.S.M. - J.C.S.M. - Vistos, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes às fls. 85/86, destes autos, para os fins do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1404 Processo 0004751-27.2022.8.26.0562 (processo principal 1023819-77.2021.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.J.P.P. - - C.O.P.S. - S.P.N. - Certifico e dou fé que o MLE expedido, conforme formulário de fls. 88 e despacho/ sentença de fls.95, foi assinado e liberado, nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1194 requerido e necessário, os benefícios previstos no artigo 212 do CPC. Intime-se. - ADV: LARRY JOHN RABB CARVALHO (OAB 26529/CE) Processo 1023660-08.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudia Andreia Lara de Matos - BANCO ITAUCARD S A - - Itaú Unibanco Holding S/A - Ciência às p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3261 audiência de tentativa de conciliação. Providencie a Serventia o imediato envio ao Distribuidor local para retificação da classe processual. Cite-se e intime-se a ré, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da defesa, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2266 455 Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.V.S.S. e outro - Considerando a licitude do pacto, DECRETO O DIVÓRCIO do casal requerente, com fulcro no art. 226, parágrafo 6º da CF/88, com a alteração promovida pela EC nº 66/2010, e HOMOLOGO O ACORDO celebrado às fls. 01/05, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2948 a representação processual da herdeira Fernanda no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS (OAB 99036/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), GUSTAVO MUFF MACHADO (OAB 154021/SP) Processo 0019862-62.2021.8.26.0602 (processo principal 1033689-26.2021.8.26.0602) - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2315 ROSANGELA MARIA MATIAS (OAB 193780/SP) Processo 1006025-08.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - E.A.R. - A.M.T. - Vistos. Trata-se de Impugnação à Justiça Gratuita oposta pela autora em face da ré alegando que a parte impugnada não necessita dos benefícios da Justiça Gratuita. Pugna, assim, pela revogaç�