Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2359 da empregadora para encaminhamento pelo cartório. - ADV: DÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 357156/SP), ANDREA DOS SANTOS LOPES (OAB 320993/SP) Processo 1009049-29.2019.8.26.0084 (apensado ao processo 1007780-52.2019.8.26.0084) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.M.S.G. - E.L.V.G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3176 Fixação - E.E.M.S. e outro - Vistos. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do devedor. Após, voltem conclusos. - ADV: GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP) Processo 0016337-11.2019.8.26.0451 (processo principal 1011245-69.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Fixação -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3081 determinação de fls. 19. Após, tornem conclusos. - ADV: CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP) Processo 1017756-28.2016.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.H.F.R. e outro R.S.R. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A Execução com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3050 sentença. Arquivem-se os autos, oportunamente. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: PATRÍCIA RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 180622/SP) Processo 1005328-49.2018.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 10 dias. Publiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 644 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, decreto o divórcio dos requerentes Edilaine Jussara Olivo Ferreira e Eliandro dos Santos Ferreira, declarando extinto o vínculo matrimonial, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1128 outras provas.” 6. Por seu turno, os artigos 1.031 e seguintes, do CPC, estabelecem o procedimento a ser observado no âmbito do arrolamento sumário, cujo rito é mais simplificado que o do arrolamento comum previsto no artigo 1.038 e o do inventário propriamente dito, não abrangendo o cálculo judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2208 décimo terceiro, P.L.R. - Participação nos Lucros e Resultados e verbas salariais rescisórias, excluídas horas extras, FGTS e respectiva multa rescisória, em caso de trabalho com vínculo empregatício, e 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente no país, nas hipóteses de desemprego ou tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3903 Processo 1013746-59.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.A.V. - - R.M.A.V. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Com o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4252 prazo recursal. Em conseqüência, resolvo o mérito do pedido nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e decreto o DIVÓRCIO das partes. A mulher voltará a usar o seu nome de solteira. Consistindo a manifestação das partes em ato incompatível com a vontade de recorrer (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2976 - ADV: SABRINA BLAUSTEIN REGINO DE MELLO (OAB 254411/SP), ARIADNE ARAUJO ALVES (OAB 442282/SP), MARIANE GONDEK FRANCIS (OAB 444177/SP) Processo 1010250-93.2022.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S.B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.